1ª Turma do TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas.

O feriado vai alterar o funcionamento do comércio e de alguns serviços na Capital.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso) atingiu o quórum de assinaturas nec…

O encontro local das atividades da Semana Nacional de Pro- moção da Negociação Coletiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe luz para os d…

Defesa do fim da escala de trabalho ganhou notoriedade nos últimos dias.

Ministro da articulação política receberá deputada autora do texto; apoio nas redes pode pressionar parlamentares.

PEC em discussão na Câmara propõe regime de trabalho de 4 dias semanais.

A universidade mais prodigiosa que existe no Brasil é a polêmica.

Os profissionais contratados em regime de seis dias de serviço por uma folga na semana seriam os menos interessados no fim deste modelo utilizado no B…

O Sindilojas-SP manifesta posição contrária à PEC que propõe a extinção da jornada de trabalho 6×1 e a substituição desta por um modelo alternativo, c…

Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual.

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista.

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora que foi impedida pela empregadora de reassumir as atividades, apó…

Foi atingido o quórum de assinaturas necessário para o texto começar a tramitar na Câmara dos Deputados.

É lícita a terceirização, assim como são lícitos os contratos firmados entre empresas e pessoas jurídicas, não ficando configurada, em nenhuma das dua…

Uma sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) negou pedido de reversão de dispensa por justa causa aplicada a operador de produção…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de empresa açucareira do interior de São Paulo contra decisão que reconheceu o direito…

Deputada federal do PSOL-SP é autora da PEC que propõe o fim da jornada de trabalho que, atualmente, prevê seis dias de trabalho e uma folga semanal.

Agora que a proposta de emenda constitucional (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que busca o fim da chamada escala 6 x 1 – seis dias de…

A deputada Erika Hilton (SP) busca 171 assinaturas para proposta que estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso.

A promoção de políticas de igualdade foi tema discutido no Seminário da Negociação Coletiva Trabalhista promovido pelo MTE em São Paulo.

Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por empresa de confecções a piloteira que fez comentários homofó…

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acidentária, in…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um trabalhador com esclerose múltipla…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca implementar uma jornada de trabalho inferior a 44 horas semanais, impõe um ônus excessivo ao setor…

Governo não deve se empenhar nem gastar capital político para tentar aprovar proposição.

Baixa produtividade da mão de obra faz com que uma redução para 36 horas tenha impacto considerável para as empresas.

Previsto na medida do Ministério do Trabalho, valor complementa a remuneração dos trabalhadores.

Proposta apresentada por deputada também reduz jornada semanal de 44 para 36 horas.

Presidente da Abrasel diz que ideia é estapafúrdia; Alexandre Padilha deve receber Erika Hilton (PSOL-SP) nesta quarta (13) para discutir proposta.