A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio.

Para a 2ª Turma, a ação revisional deve ser apresentada contra o MPT, e não contra a União.

São lícitas as relações de trabalho diferentes daquelas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em qualquer atividade econômica, sem dist…

Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$15 mil por sofrer assédio do chefe.

Além da reforma, proteção de trabalhadores em relação à automação e validade de demissão sem justa causa são temas que podem ser julgados este mês.

Após testes, oito empresas no Brasil adotaram a semana de trabalho de quatro dias, mantendo a produtividade e o salário integral.

Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial.

Um shopping de Novo Hamburgo deverá instalar, no prazo de 90 dias, um espaço para amamentação e guarda dos filhos de empregadas das lojas e de terceir…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) decidiu que um servente que trabalhava no Porto de Rio Grande na época de um acidente…

A data da rescisão passou a ser a do termo do benefício.

O pagamento no mesmo valor não está previsto em lei.

Por entender que a prestação de serviço de uma babá não preenchia os requisitos previstos no artigo 3º da CLT para caracterizar vínculo empregatício —…

Empregador pode pagar de R$ 208,09 a R$ 2.080,91 caso descumpra regras.

Em igual período de 2023, a desocupação medida pela Pnad Contínua estava em 8%.

É o melhor resultado para o mês desde 2022, considerando a série histórica do Novo Caged, iniciada em 2020.

Desempenho estadual foi na contramão do país pelo segundo mês consecutivo.

Uma empresa de Santa Cruz do Sul deverá regularizar a jornada de trabalho de seus motoristas.

Ela comprovou por mensagens de WhatsApp que conduta das empresas foi discriminatória.

Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que anulo…

A Súmula 25 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) estabelece que quando a atividade exercida pelo empregador implicar, por sua própria na…

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto de lei para permitir que microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individua…

Dez anos depois da Lei Anticorrupção, assédio, trabalho escravo e racismo entram em pauta.

Mudança feita em legislação no final de 2023 não avançou após reação do Congresso; veja como ficam as regras.

Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legislati…

Um carteiro que assediou sexualmente uma subordinada teve a despedida por justa causa mantida pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Reg…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a indenização por danos morais a um bancário qu…

Uma liminar da Justiça do Trabalho gaúcha impediu a despedida em massa de trabalhadores de uma empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho, em Porto…

O exercício irregular de uma profissão por falta de qualificação técnica não afasta o dever do empregador de efetuar a contraprestação adequada ao car…

Estudo afirma que a contratação de talentos locais por companhias internacionais cresceu 46% no ano passado. País se tornou o quinto com mais profissi…

Quem recebe rendimentos de fora do país, como aluguéis de imóveis, investimentos ou serviços prestados para empresas internacionais, está sujeito a ta…