Ela se desequilibrou numa escada e caiu de uma altura de três metros.

Um expedidor de mercadorias de Contagem (MG) não poderá mais exigir da ex-empregadora o pagamento de créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça d…

Acontece nesta quinta-feira (17/10), em Goiânia, o 28⁰ Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho, organizado pelo Instituto Goiano de Direito…

Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada, deve receber indeniza…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve o reconhecimento do desvio de função de uma aux…

Um técnico de enfermagem assediado sexualmente pelo enfermeiro da unidade de saúde onde trabalhava deve receber indenização por danos morais e pela de…

A Justiça do Trabalho do Paraná indeferiu o pedido de reversão da justa causa a uma trabalhadora que adulterou o atestado médico, aumentando de um par…

A forma de calcular as cotas para pessoas com deficiência (PcD) e jovens aprendizes está criando uma distorção para as empresas de transporte de valor…

Reforma trabalhista de 2017 alterou regras, o que fez com que houvesse dúvidas no Judiciário; entenda.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Braskem S.A. contra sua responsabilização pelo pagamento de parcelas devida…

Sem previsão específica sobre carga horária e compensação de horas extras, deve-se seguir o limite de oito horas diárias de trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, formou maioria nesta segunda-feira (14/10) para considerar que a declaração de pobreza assin…

Para alguns advogados, a decisão tem potencial para gerar uma nova onda de judicialização na Justiça do Trabalho.

Os avanços das políticas brasileiras para promover a igualdade salarial e valorizar o trabalho de cuidado, com destaque para a importância da cooperaç…

A simples constatação de parentesco com a empregadora não leva à responsabilidade solidária por créditos trabalhistas, de acordo com o entendimento da…

Redução pela metade só é permitida em casos de fechamento da empresa ou de um de seus estabelecimentos.

Uma entidade sindical não tem legitimidade para atuar na condição de substituta processual de herdeiros e sucessores de trabalhadores mortos pela Covi…

Operação encontrou 130 trabalhadores, incluindo três adolescentes, na colheita de cebolas; nome da fazenda não foi divulgado.

Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de auxiliar administrativo, que é pessoa com…

Tratando-se de decretação de falência ou de recuperação judicial de empresa executada após 23 de janeiro de 2021, a Justiça do Trabalho não possui com…

A reparação por danos morais não está condicionada à dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho.

Ela era alvo de ofensas do gerente e do proprietário por sua orientação sexual.

Norma coletiva que previa a retenção foi considerada inválida.

A garantia do emprego à gestante, que perdura do momento da confirmação da gravidez ao final do quinto mês após o parto, independe da modalidade do co…

Servidores federais e entidades de classe pediam que decisões tivessem abrangência nacional.

Para o Plenário, a medida assegura que a ordem econômica seja pautada nos valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana.

Nova Portaria visa combater práticas irregulares e fortalecer a saúde alimentar dos trabalhadores.

Reunião no Palácio Itamaraty contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e empregadores para discutir avanços na parceria Br…

É impossível a execução do patrimônio transmitido aos herdeiros de sócio falecido antes de determinada a sua inclusão no polo passivo.

Deve ser mantida a despedida por justa causa de um gerente de imobiliária que solicitou a rescisão contratual de uma empregada após ela romper o relac…