A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora de caixa “freelancer” por assédio…

Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com câncer de mama e determinou…

Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo acidente de trabalho,…

O home office, que já vinha ganhando popularidade, tornou-se uma realidade permanente para muitas empresas após a pandemia de COVID-19.

Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparaçãoEles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação…

Por Rodrigo Sisnandes.

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes.

Investir apenas em tecnologia não garante às companhias os avanços que surgem com novas ideias e iniciativas dos funcionários.

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nulo, integralmente, o acordo coletivo firmado por uma…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou comunicado a fim de que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas observem a obrigatori…

Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente pedido de empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telég…

Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico,…

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à ex-empregada de uma empresa de telecomunicações que fez uma série de ações para beneficiar um c…

Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha.

Pesquisa mostra maior volume de ações envolvendo questões ligadas à inteligência artificial.

Proposta de lei sobre inteligência artificial segue os moldes do “EU IA Act”.

A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de ônibus que disse ter trabalhado também como cobr…

Um mercado de Curitiba foi condenado a indenizar em R$ 15 mil um trabalhador que prestou serviços no estabelecimento dos 14 aos 17 anos, sem contrato…

A juíza Daniela Mori, da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, confirmou uma decisão liminar de reintegração de um jornalista à sua função em uma emissor…

Programa foi anunciado logo após a enchente para evitar número maior de demissões no RS.

O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, declarou que os supermercados da cidade podem abrir em feriados, independentemente d…

Sentença originada na 89ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar de reintegração do jornalista Arnaldo Duran aos quadros da TV Record e co…

Esclarecerá as alternativas de dias e horários de trabalho e dos desafios das escalas de acordo com a convenção coletiva

Em respeito aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, é possível a terceirização de qualquer atividade, estando superada a distinção…

Um trabalhador teve negado o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício com uma faculdade com a qual havia assinado contrato de prestação de ser…

Aprovada na última segunda-feira (30/9), a Resolução 586/24 do Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que acordos extrajudiciais trabalhistas terão…

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atual vice-presidente e eleito presidente do Tribunal Superior do Trabalho para o próximo biênio, afirmou que um e…

Para a 2ª Turma, o fato de as duas processarem a empresa pelo mesmo motivo não gera suspeição.

A conclusão é de que eles estavam expostos a agentes biológicos.

Para essa modalidade esportiva, o direito à compensação não é obrigatório.