Decisão se deu por maioria de votos em plenário virtual.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que não são devidas diferenças salariais por equiparação quando as normas que…

Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para o exterior em razão de uma dívida trabalhista de mais de R$ 500 mil.

A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais de uma faxineira que trabalhava em um condomínio de Belo Horizonte e…

Decisão oriunda da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu o vínculo de emprego entre empresa de serviços de saúde e fisioterapeuta que era en…

Maiores reajustes foram em Roraima, em Minas Gerais e no Maranhão.

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) informou, que 87,8% das negociações de reajustes salariais referentes à…

Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legislati…

A exposição de um empregado rural ao trabalho a céu aberto em uma plantação em época de tempestades sem que haja a adoção de medidas de proteção ou tr…

O Supremo Tribunal Federal submeteu, no primeiro semestre de 2024, 20 novos temas para deliberação sobre a existência de repercussão geral das questõe…

A 1ª Vara do Trabalho do Palmas (TO) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de uma hamburgueria localizada na capital to…

Um ano após sua publicação, a Lei da Igualdade Salarial vem sendo contestada por empresas na Justiça.

Boletim Salariômetro de junho: 89,7% dos reajustes superaram o INPC. O reajuste mediano foi de 5%, para um INPC de 3,3%, fazendo um reajuste mediano r…

Foram identificados quase 6 mil trabalhadores gaúchos com direito ao dinheiro extra.

A decisão da Segunda Turma do TRT de Goiás destacou que, sendo provado nos autos que o trabalhador encontrava-se doente à época da rescisão contratual…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adicionou novos elementos à já conflituosa relação entre o STF e a Justiça do Trabalho.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por unanimidade, adicional de atividade a uma carteira que teve de ser readaptada ap…

Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória.

Ideia alterar regra de concessão dos benefícios como medidas adicionais não previstas na redução de despesas estimada em R$ 25,9 bi para 2025.

A atualização do cadastro é gratuita e pode ser realizada diretamente no site indicado.

Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando em a…

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou condenação de empresa de transporte ao pagamento de R$ 90 mil por danos morais à v…

Um técnico eletricista autônomo que sofreu acidente de trabalho deverá ser indenizado pela prestadora de serviços e pela dona da obra por danos materi…

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência cresceu 60% acima do mercado geral…

Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/2024), que reduziu a contribuição previden…

Sindicalistas debatem no G20 estratégias para enfrentar retrocessos e defender o trabalho decente.

Um frigorífico deve indenizar, por danos morais, um trabalhador que foi despedido após retornar de afastamento previdenciário para tratamento de depre…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de telefonia a indenizar um vendedor discriminado por ser homossexu…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de metais preciosos de Guarulhos-SP a pagar indenização por danos materiais e mo…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que afastou a res…