Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada.

Flexibilização de regras trabalhistas e crédito mais acessível estão no topo das ações elencadas.

De acordo com a entidade, por mais que haja o valor de subvenção associado ao Pronampe, as empresas que foram mais atingidas terão dificuldades de qui…

Entidade avalia que valores do Pronampe ainda são insuficientes.

Decisão é da 2ª Turma e altera entendimento contra a adoção desse tipo de recurso.

Uma montadora de veículos deverá indenizar um empregado por deixá-lo em “ócio forçado” após o retorno de uma licença para tratamento de saúde.

Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da gradação de pena…

A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve adicional de atividade a carteira que teve de ser readaptada após ter sido afastada das funções de distribu…

Modelo sem dias determinados para ir aos escritórios é prioridade para 30% dos trabalhadores locais, ante 25% da média global.

Duas entidades empresariais conseguiram liminares de efeito coletivo na Justiça.

O programa de inclusão racial Aquilombar é Preciso, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), foi indicado como um dos finalistas do Prêmio…

Por entender que não ficou comprovado que a trabalhadora pediu demissão, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou um sup…

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de uma empresa de São Paulo da execução de valores devidos a um engenheiro.

Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros.

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2837/23 altera a Lei Maria da Penha para assegurar o trabalho remoto a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O text…

Somente em São Paulo, novo sistema do MTE registrou 373 acidentes típicos, com morte, principalmente na Construção Civil e no Transporte Rodoviário.

As enchentes no Rio Grande do Sul que ocorreram no final de abril deixaram um rastro de destruição que vai além dos danos materiais, impactando profun…

A demissão por justa causa revela cautela e cuidado da empresa quando objetiva conter danos morais e sociais dentro do ambiente de trabalho.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), ajuizou uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal…

O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 169/24 suspende a aplicação do Decreto 11.795/23 e da Portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) 3.714/…

Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a competência da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para julgar ação ajuizada…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que um analista financeiro deve indenizar uma empresa de logística de transporte…

Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade.

A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de indenização por danos morais da faxineira que trabalhava em um condomínio de Belo Horizonte e sof…

No início do problema, deve-se desenvolver um planejamento estratégico e mudanças podem ser necessárias ao longo do caminho.

Episódios como a pandemia e as enchentes no Rio Grande do Sul exigem senso de urgência mais ampliado e boa comunicação.

Proposta estava na pauta de votação da sessão desta quarta-feira.

Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei.