É imperativo que empresas compreendam o envelhecimento e desenvolvam cultura que inclua e valorize clientes e trabalhadores idosos.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa administradora de cartões de crédito com sede em Fortaleza (CE…
Com o tema “É Tempo de Conciliar”, a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro de 2024, nos Tribunais de J…
Para a 3ª Turma, a medida visa garantir o amplo acesso à Justiça.
Para a SDI-2, HC só é cabível contra medidas que afrontem a liberdade primária de ir e vir.
ONG Specialisterne promove capacitação e seleção de autistas para o mercado de trabalho Specialisterne.
Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos.
Um trabalhador de lavoura de arroz que foi contaminado com leptospirose em função das atividades desempenhadas teve reconhecido o direito a indenizaçã…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívida trabalhista com base em processo anterior que envolv…
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
De 7 de maio a 27 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) registra 31 ações cujas petições iniciais citam assédio eleitoral…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu empresa como sucessora de dívida trabalhista com base em processo anterior que envolv…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um operador de máquinas que agrediu um cole…
A Justiça do Trabalho informa que não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas.
A Câmara analisa a proposta.
Além do repasse de R$ 18,2 milhões, o governo federal já liberou mais de R$ 4,7 bilhões diretamente aos trabalhadores.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) homologou um acordo de R$ 2.239.280,00 que abrangerá 578 trabalhadores da empresa Seara Alimento…
O juiz Lucas Pasquali Vieira, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Marau, homologou acordo de mais de R$ 780 mil entre uma empresa terceirizada…
Conforme levantamento global do Gallup, o Brasil está em quarto lugar no continente, com um a cada quatro profissionais nessa situação.
Acordo extrajudicial entre empregador e empregado servirá como quitação final ao ser homologado pelo juiz.
Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta.
Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta.
Remuneração de mais escolarizados compensa anos de estudo, mostra estudo do FGV Ibre.
Ideia é reduzir diferença em relação aos homens em 50%; grupo também reivindica licença-maternidade de 14 semanas.
Decisões são favoráveis à aplicação de justa causa por prática configurar violação à LGPD.
Possibilidade elevada de roubo ou furto do dispositivo eleva as chances de responsabilização das empresas por violação da LGPD.
Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil.
Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, a responsabilização depende de prova de culpa ou dolo.
O aviso prévio indenizado conta como tempo de serviço para todos os fins e efeitos, conforme o artigo 497 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país.