De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue sem acordo entre governo e Sena…

A primeira parcela foi paga no dia 8, mas haverá repescagem no dia 22.

Um sindicato que representa dezenas de milhares de funcionários da Samsung Electronics na Coreia do Sul anunciou nesta quarta-feira uma greve geral po…

Entidades querem que critério para medidas de socorro seja ampliado para áreas que não foram inundadas, mas sofreram com os impactos.

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho ped…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-paternidade e…

Texto pactuado em acordo deve ser pautado semana que vem.

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa causa de um técnico de laboratório acusa…

Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa.

O piso salarial dos engenheiros deve ser fixado com base no salário mínimo, mas essa base deve ser congelada na data de 3 de março de 2022, conforme d…

A Nota Técnica SEI 13733/2020 do Ministério da Economia não tem o condão de alterar o percentual de Participação dos Lucros e Resultados (PLR) estabel…

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou, no final de maio, o uso de geolocalização — ferramenta de GPS disponível nos telefones celulares — para com…

O Tribunal Superior do Trabalho lamenta a morte do trabalhador terceirizado Luiz Souza Barbosa, de 39 anos, e está colaborando com as investigações da…

Convidamos o Dr. Flávio Obino Filho, titular da mais tradicional sociedade de advogados especializada em direito trabalhista empresarial da Região Sul…

Ministério diz que maioria das companhias foi recusada por estar fora da mancha de inundação, mas promete revisar critérios de liberação de verba para…

Escassez de mão de obra afeta preços ao consumidor ou margem de lucro das empresas.

Para que o vínculo de emprego seja caracterizado é preciso que  os requisitos da subordinação, da pessoalidade, da onerosidade e da não eventualidade…

Mais de 8 milhões de trabalhadores demitidos, que optaram pelo saque-aniversário, estão hoje com seu saldo do FGTS retido por 2 anos.

A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folh…

Medida é para ajudar mais de 40 mil trabalhadores das áreas atingidas pela enchente.

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina  contra o reconhecimento do vínculo empregatício do e…

Conforme o artigo 10-A da CLT, o sócio retirante (que deixa o quadro societário e transfere suas cotas para algum terceiro) responde pelas dívidas da…

O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas devidas a empregado doméstico.

Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso.

Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o projeto consiste no pagamento de duas parcelas no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) cada…

Remuneração do funcionário será complementada pelo empregador.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma empresa que presta serviços de limpeza e o Estado do Paraná a pagar adi…

Realizada de forma impessoal e sem contato físico, a revista em bolsas e sacolas não caracteriza dano moral.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e uma empresa  de presta…