Recurso foi negado por falta de provas dos fatos alegadas pela trabalhadora.

A partir da vigência da Lei 13.342/2016, a categoria tem direito à parcela.

Discrepância entre os salários é ainda maior para mulheres em cargos de direção e gerência.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli manteve um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) que r…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de horas extras a um instalador que teve os registros de pont…

Evento, com a participação do ministro em exercício Chico Macena, discutiu o FGTS e suas aplicações no setor habitacional, com foco no fim do Saque-An…

Se ainda não conhece a ferramenta, vale a pena conferir estas informações, pois o uso do Domicílio é obrigatório para todas as empresas, sejam elas mi…

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequ…

Trabalhadora terá direito a indenização pela estabilidade provisória.

Serviço é essencial, e greve tem de ser anunciada com 72 horas de antecedência.

De acordo com a CLT, a possibilidade de desistência termina com a apresentação da contestação.

O funcionamento bancário será interrompido na sexta-feira, assim como as lotéricas. Porém, supermercados poderão abrir amanhã.

Uma instituição bancária foi condenada a custear o tratamento integral do filho de funcionário portador do espectro autista com terapias do método ABA…

Por unanimidade, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a empresa…

Porto Alegre, sozinha, teve 3.123 vagas extintas, com impacto forte nos postos de trabalho do varejo.

Levantamento, que utiliza dados da RAIS de 2023, foi apresentado durante o evento realizado pelo MTE e MMulheres.

Coordenada pelo Ministério das Mulheres e Ministério do Trabalho e Emprego, iniciativa tem previsão orçamentária de R$ 17 bilhões e é fruto de diálogo…

Juiz do trabalho entendeu pelo direito de oposição dos trabalhadores.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma construtora indenize, por danos morais e materiais, a família de…

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve indenização por danos morais a fiscal de condomínio que recebeu ordens para que deixasse de usar barba e brinc…

A atividade acontece nesta terça e quarta-feira, das 10h às 17h, no Espaço de Eventos, localizado na área central do andar térreo.

Especialista aponta que o RS é afetado pelo elevado número de ações.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 725 de repercussão geral, estabeleceu que a terceirização é lícita tanto para atividade-meio como pa…

A empresa descumpria normas de segurança.

A justa causa aplicada pela ECT foi revertida na justiça.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17…

Após uma empresa e seus sócios não pagarem o que deviam em uma ação trabalhista, o juiz Frederico Russomano, da 3ª Vara do Trabalho de Pelotas, determ…

Encontro ocorreu dentro do Acordo de Cooperação de Assistência Técnica entre Brasil e Espanha, voltado às entidades sindicais de trabalhadores e de em…

Medida será por meio de projeto de lei a ser enviado ao Congresso.

Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de uma execução após identificar que o juízo de orig…