Uma gerente que foi despedida logo após saber que estava grávida deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao trabalhador que foi alvo de “memes” de colegas…

A ferramenta é de uso obrigatório e pretende atingir 9 milhões de destinatários.

Em razão de determinações da Receita Federal do Brasil, as partes reclamadas devem observar novas diretrizes para registro de contribuições previdenci…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida a aplicação da legislação brasileira no caso de disk jockey (DJ) ad…

Até sexta-feira (21), o Ministério do Trabalho havia recebido 749 cadastros para adesão de empresas no programa de manutenção do emprego, segundo o su…

As parcelas de R$ 1.412,00 estarão disponíveis a partir do mês de julho e ocorrem a partir da adesão das empresas e das trabalhadoras e trabalhadores….

O número de trabalhadores associados a sindicatos no Brasil teve nova baixa em 2023 e renovou o menor patamar de uma série histórica com dados disponí…

Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro.

O caso diz respeito a um acordo para demissão durante a pandemia.

TST entendeu que o trabalho em vias públicas é atividade de risco.

Para a 5ª Turma, não cabe indenização sem pedido da parte prejudicada.

A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.

Proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre a Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. e o ve…

Desembolso previsto pelo governo é de R$ 1,5 bilhão, abrangendo trabalhadores de 444 cidades gaúchas afetadas.

Nova funcionalidade do robô Gael vai automatizar pesquisa em contas judiciais e emitir certidão detalhando se há valores pendentes de pagamento.

Por meio do Ato GP 30/2024, a Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulga e recomenda a observância da Nota Técnica…

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões.

Texto exclui do cálculo da renda mensal o contrato de safrista e permite a manutenção dos trabalhadores em programas sociais.

Aspectos como proteção de dados, proteção ao trabalho e até armas letais autônomas foram incluídos no relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apre…

Valor a ser pago pela empresa de informática pode chegar a R$ 7,2 milhões.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou uma empresa de coleta de resíduos a pagar indenização por danos morais e m…

Mas foi aberto prazo de cadastro de empresas para que funcionários recebam os dois salários mínimos anunciados pelo governo federal.

A medida do governo federal consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412,00 durante os meses de julho e agosto.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) reconheceu o vínculo de emprego de uma “cambista” de apostas de jogos esportivos on-…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma seguradora e um vendedor.

Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, consideraram inválida a dispensa por justa causa de um empregado de um frigorífico que uti…

Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação.

Flávio Obino Filho comenta a Portaria 991/24 que regulamenta o auxílio de dois salários mínimos para as empresas do RS e destaca omissão do Governo Fe…