Bancas do Mercado Público projetam corte de até 200 postos de trabalho se retorno da Trensurb ficar para 2025.

Para a 2ª Turma, o empregador é responsável por viagens a serviço em que fornece transporte ao empregado.

Governo vai pagar duas parcelas de salário mínimo (R$ 1.412) para funcionários de empresas que prometerem manter empregos.

Trabalhadora com filho autista tem direito à redução da jornada laboral sem redução do salário.

Inspeção trabalhista pelo novo sistema de fiscalização alcançou 1.890 empresas de diversos setores econômicos, identificando aproximadamente 14,1 milh…

Anúncio foi feito pelo ministro Luiz Marinho, nesta quinta-feira (6), ao lado do Presidente Lula, na cidade de Arroio do Meio, devastada pela enchente…

A Flávio Obino Filho Advogados Associados esclarece com base nas informações disponibilizadas até o presente momento (07/06/24 – 09:15)

Ação foi informada em coletiva de imprensa no Esporte Clube Rui Barbosa, na cidade de Arroio do Meio, na quarta visita de Lula ao Estado desde o iníci…

A falta de regulamentação do direito dos trabalhadores urbanos e rurais ao adicional de penosidade após mais de 35 anos desde a promulgação da Constit…

Para a 2ª Turma, o fato de ele prestar serviço no local, por si só, não justifica a reparação.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de inte…

Ambiente de produção restrita será aplicado em 30 de junho. Confira Nota Técnica.

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral a recepcionista que sofreu humilh…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre um gari/coletor de lixo e uma empresa…

A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado.

A indicação deve ser feita na própria peça recursal.

Longo tempo de serviço sem falta disciplinar foi aspecto considerado para afastar a penalidade máxima.

Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários.

As negociações coletivas contendo cláusulas emergenciais trabalhistas para enfrentamento da calamidade foram discutidas durante a manhã desta quarta-f…

Com o objetivo de fortalecer uma cultura de respeito no trabalho, o TRT-18 disponibiliza guias para orientar pessoas trabalhadoras, gestoras e organiz…

Na tarde desta terça-feira (04/06), foi realizada de forma virtual a Reunião da Plenária Nacional das Centrais Sindicais.

A delegação brasileira da União Geral dos Trabalhadores (UGT) está marcando presença na 112ª Conferência Internacional da Organização Internacional do…

O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, abriu a 112ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) expressan…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, que dificulta a cobrança da contribuição a…

As microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que não estão cadastrados no sistema integrado da Rede Nacional pa…

Uma auxiliar de cobrança aprovada em processo seletivo e que posteriormente não foi efetivada no cargo, por decisão da empresa recrutadora, deve receb…

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Osasco-SP condenou empresa de tecnologia criada pelo Mercado Livre a indenizar em R$ 80 milhões empregados…

Apresentação será nesta quinta-feira (6), no SESI Lab, durante um bate-papo sobre profissões e mercado de trabalho.

A exclusividade de contratação de trabalhadores portuários entre os inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) foi ratificada pelo ministro Paulo…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai assinar uma medida provisória para compensar a desoneração da foIha salarial de 17 setores d…