A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de açougueiro que foi filmado por câmeras de segurança adulterando valores de produt…

Encontros ocorreram nesta segunda-feira (15) em São Paulo quando foi apresentado pelos Ministérios do Trabalho e das Mulheres um balanço, com análises…

O próximo pagamento será no dia 22 de julho. Os 5.692 beneficiados têm até dia 26 para aderir ao auxílio.

Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela pr…

Previsão é que a matéria seja votada na quinta-feira (18).

Atitudes constrangedoras de chefes com os colaboradores podem acarretar sérias consequências no ambiente de trabalho.

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do passaporte e dos cartões de crédito de execut…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Painel de Banco de Sentenças e Decisões com Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gên…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deciciu que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar a ação de um moto…

Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br

Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro negou ação em que a Caixa Econômica Federal pedia que uma bancária lhe devolvesse cerca…

Empregados domésticos com carteira assinada no Rio Grande do Sul podem receber dois salários mínimos do governo federal.

Decisão da 3ª Turma é a primeira manifestação da Corte sobre o assunto da qual se tem notícia.

Um trabalhador dispensado enquanto aguardava a data agendada de sua perícia médica no INSS vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 10 mi…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre um advogado e um grupo…

Medida do governo exige como contrapartida que empregos sejam mantidos por quatro meses.

A grafia toda em maiúscula é intencional para chamar a atenção sobre ocorrência fatal no Tribunal SUPERIOR do Trabalho (TST), em Brasilia.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), pelo acidente de moto ocorrido com um…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta quarta-feira (10), que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folh…

O juiz Juliano Braga, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, Goiás, deferiu tutela provisória de urgência para garantir que mãe de filho autista tenha re…

De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores beneficiados? A questão segue sem acordo entre governo e Sena…

A primeira parcela foi paga no dia 8, mas haverá repescagem no dia 22.

Um sindicato que representa dezenas de milhares de funcionários da Samsung Electronics na Coreia do Sul anunciou nesta quarta-feira uma greve geral po…

Entidades querem que critério para medidas de socorro seja ampliado para áreas que não foram inundadas, mas sofreram com os impactos.

Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho ped…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-paternidade e…

Texto pactuado em acordo deve ser pautado semana que vem.

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa causa de um técnico de laboratório acusa…

Para a SDI-2, a estabilidade decorrente do benefício previdenciário não impede a rescisão por justa causa.

O piso salarial dos engenheiros deve ser fixado com base no salário mínimo, mas essa base deve ser congelada na data de 3 de março de 2022, conforme d…