O empregado foi dispensado por justa causa após não comparecer por mais de 30 dias no emprego devido à prisão por falta de pagamento de pensão aliment…

Instituições públicas, associações e federações de trabalhadores e indústrias no Estado assinaram, no dia 19/4, um acordo de cooperação técnica para a…

O sétimo episódio do Estúdio TRT, o podcast da Justiça do Trabalho gaúcha, é dedicado ao tema dos acidentes e doenças do trabalho.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reverteu a despedida por justa causa de uma auxiliar de nutrição acusada de vender tíqu…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundia…

O acordo foi homologado no dia 17/4, beneficiando 535 trabalhadores da empresa Heftos.

Dia 27 é comemorado o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que ainda enfrentam a informalidade no emprego formal e condições análogas à escravid…

A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho, com fundamento na Análise Técnica nº 569 (SEI 0844656), resolve indeferir o pedido de alteração es…

Na sequência, o advogado Flávio Obino Filho fez um breve relato sobre a publicação do relatório de igualdade salarial, e as políticas afirmativas e cr…

Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara.

Adotado desde 2011 e com validade prorrogada no final do ano passado até 2027, benefício fiscal substitui a contribuição previdenciária patronal de 20…

Presidente da Casa Baixa disse que conversou com o ministro Luiz Marinho e que derrubará mudanças na legislação trabalhista.

Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário, o reconhecimento do dire…

Um estoquista que participava de vídeos da loja onde trabalhava divulgados em redes sociais teve o pedido de indenização por assédio moral negado.

Sentença proferida na 38ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP anulou justa causa de trabalhador dispensado por alterar preço de produtos vencidos, revert…

Objetivo da ação é informar profissionais da categoria sobre os principais pontos previstos no Projeto de Lei enviado ao Congresso e, ao mesmo tempo,…

Entrevista com o Prof. Pastore divulgada na Agência de Notícias.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas vai discutir modo, momento e lugar para empregado não sindicalizado exercer o direito.

Decisão foi tomada durante audiência pública do ministro Luiz Marinho e representantes do iFood em Brasília.

Segundo o Fisco, ao não alimentar o sistema com os dados individualizados dos funcionários celetistas, os entes federados colocam em risco os benefíci…

A empregada de uma empresa de planejamento e consultoria, em Curitiba-PR, foi demitida por justa causa após proferir um comentário racista contra uma…

Uma superintendente comercial que por mais de 40 anos recebeu salário menor que os colegas homens deve receber diferenças por isonomia salarial.

Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde da empresa, além de receber i…

O debate sobre o trabalho com plataforma ou aplicativo está posto no Congresso.

O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade ativa nas ações coletivas para a tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos de…

Vigência do contrato de professor abrangeu período antes e depois da Reforma Trabalhista.

Os reajustes salariais negociados em março ficaram 85,7% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), conforme dados do Dieese.

Pesquisa é mais uma que mostra problemas no desenho do programa, com incentivo à pejotização e perdas para Previdência.

Já é possível notar uma movimentação de profissionais indígenas no setor de publicidade e marketing.

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao servi…