A Nota Técnica SEI 13733/2020 do Ministério da Economia não tem o condão de alterar o percentual de Participação dos Lucros e Resultados (PLR) estabel…

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou, no final de maio, o uso de geolocalização — ferramenta de GPS disponível nos telefones celulares — para com…

O Tribunal Superior do Trabalho lamenta a morte do trabalhador terceirizado Luiz Souza Barbosa, de 39 anos, e está colaborando com as investigações da…

Convidamos o Dr. Flávio Obino Filho, titular da mais tradicional sociedade de advogados especializada em direito trabalhista empresarial da Região Sul…

Ministério diz que maioria das companhias foi recusada por estar fora da mancha de inundação, mas promete revisar critérios de liberação de verba para…

Escassez de mão de obra afeta preços ao consumidor ou margem de lucro das empresas.

Para que o vínculo de emprego seja caracterizado é preciso que  os requisitos da subordinação, da pessoalidade, da onerosidade e da não eventualidade…

Mais de 8 milhões de trabalhadores demitidos, que optaram pelo saque-aniversário, estão hoje com seu saldo do FGTS retido por 2 anos.

A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folh…

Medida é para ajudar mais de 40 mil trabalhadores das áreas atingidas pela enchente.

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina  contra o reconhecimento do vínculo empregatício do e…

Conforme o artigo 10-A da CLT, o sócio retirante (que deixa o quadro societário e transfere suas cotas para algum terceiro) responde pelas dívidas da…

O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas devidas a empregado doméstico.

Para a 7ª Turma, que fixou a reparação em R$ 100 mil, o valor de R$ 8 mil arbitrado pelo TRT era ínfimo diante da gravidade do caso.

Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o projeto consiste no pagamento de duas parcelas no valor de um salário mínimo (R$ 1.412) cada…

Remuneração do funcionário será complementada pelo empregador.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou uma empresa que presta serviços de limpeza e o Estado do Paraná a pagar adi…

Realizada de forma impessoal e sem contato físico, a revista em bolsas e sacolas não caracteriza dano moral.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e uma empresa  de presta…

Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no mês de junho, revelou que as mulheres receberam, em 2022, salários ma…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o objetivo de mudar a interpretação sobr…

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta.

Performance da economia será mais equilibrada este ano e menos dependente de resultados extraordinários da agricultura, como ocorreu no ano passado.

Debate acontecerá na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara na próxima terça.

Mesmo que o substituto tenha absorvido somente parte do trabalho, esse tem sido o entendimento da maioria.

A análise é de Rodolpho Tobler, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), ao falar sobre o aumento de 0,5 ponto no Indicador Antecedente de Emprego…

Conjunto de rendimentos deve aumentar em todas as faixas neste ano, com avanço menor nas classes C, D e E, de acordo com estudo da Tendências.

A adesão de parte das empresas gaúchas atingidas pelas enchentes ao programa de Apoio Financeiro do governo federal está enfrentando contratempos

Nos casos em que a empresa admite a prestação de serviços, prevalece a presunção da existência de vínculo empregatício.