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Uma médica do Hospital Climério de Oliveira em Salvador teve seu direito a uma jornada reduzida garantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia…

No dia 12/6, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal só…

Serão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o funcionamento do DET e alertam para a necessidade de manter os dados cadastrais atualiz…

Para a 8ª Turma, o divisor aplicável ao salário-hora não é direito indisponível.

Para a 6ª Turma, a conduta é grave e inviabiliza a manutenção da relação de emprego.

Para a 3ª Turma, tomadoras de serviços têm o dever de cuidar da saúde das pessoas que lhe prestam serviços.

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito.

Como está em cima do prazo da folha de pagamento e ainda não sabem se terão o “ok” do governo federal, muitas empresas estão se cadastrando sem descon…

Uma gerente que foi despedida logo após saber que estava grávida deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao trabalhador que foi alvo de “memes” de colegas…

A ferramenta é de uso obrigatório e pretende atingir 9 milhões de destinatários.

Em razão de determinações da Receita Federal do Brasil, as partes reclamadas devem observar novas diretrizes para registro de contribuições previdenci…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida a aplicação da legislação brasileira no caso de disk jockey (DJ) ad…

Até sexta-feira (21), o Ministério do Trabalho havia recebido 749 cadastros para adesão de empresas no programa de manutenção do emprego, segundo o su…

As parcelas de R$ 1.412,00 estarão disponíveis a partir do mês de julho e ocorrem a partir da adesão das empresas e das trabalhadoras e trabalhadores….

O número de trabalhadores associados a sindicatos no Brasil teve nova baixa em 2023 e renovou o menor patamar de uma série histórica com dados disponí…

Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro.

O caso diz respeito a um acordo para demissão durante a pandemia.

TST entendeu que o trabalho em vias públicas é atividade de risco.

Para a 5ª Turma, não cabe indenização sem pedido da parte prejudicada.

A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.

Proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre a Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. e o ve…

Desembolso previsto pelo governo é de R$ 1,5 bilhão, abrangendo trabalhadores de 444 cidades gaúchas afetadas.

Nova funcionalidade do robô Gael vai automatizar pesquisa em contas judiciais e emitir certidão detalhando se há valores pendentes de pagamento.

Por meio do Ato GP 30/2024, a Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulga e recomenda a observância da Nota Técnica…

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por duas comissões.

Texto exclui do cálculo da renda mensal o contrato de safrista e permite a manutenção dos trabalhadores em programas sociais.