Janeiro teve maior registro da série desde 2004; situação pode estar ligada à volta ao presencial.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho considera inválido o recolhimento do depósito recursal ou das custas processuais por alguém estranho…

Sem declarar a inconstitucionalidade de uma norma, o juiz não pode afastar sua aplicação.

A Lei 14.611/2023 prevê a elaboração e a divulgação de relatórios visando o cumprimento da equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenha…

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato.

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes.

Exercer a fiscalização de prevenção de perdas de mercadoria, função não enquadrada como própria de vigilante, não dá direito ao recebimento de adicion…

Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$ 10 mil de indenização…

Carla Argenta recebeu prêmio por análise do cenário inflacionário e explica a atual dinâmica de preços.

Atualização de outubro do ano passado era a maior da história até então, quando 204 nomes foram adicionados.

A 8ª Turma do TST determinou que o TRT da 19ª Região (Alagoas) julgue novamente um recurso, com a participação presencial de um advogado que teve reje…

O Projeto de Lei 5355/23, que tramita na Câmara dos Deputados, proíbe empresas de negar emprego à mulher em razão de sua condição de mãe.

Integra a programação da Convenção Regional de Supermercados na Serra Gaúcha a palestra sobre Assédio sexual, moral e terceirização, com o advogado Fl…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agendou reunião para segunda-feira (8), a partir das 9h, para debater a regulamentação…

Placar está em 3 votos a 0 contra uso da Taxa Referencial (TR) para remunerar as contas dos trabalhadores.

A Lei nº 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial, foi vista por muitos especialistas como um marco na luta contra a desigualdade de gêne…

Queda do juro ajuda cenário a ficar mais claro para o setor industrial, diz economista.

O fato do código de conduta de uma empresa não prever punição para o mau comportamento de um empregado não significa que ele não pode ser punido.

A Justiça do Trabalho da 2ª Região reverteu justa causa de uma empregada por ausência de isonomia em pena aplicada a trabalhadores que fizeram churras…

As regras sobre cotas de aprendizagem e de pessoas com deficiência (PcD) — previstas, respectivamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na…

Para o colegiado, o tratamento foi inadmissível.

Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em c…

Desde que a reforma trabalhista pôs fim ao caráter compulsório da contribuição sindical, um grande impacto se abateu sobre a receita das entidades sin…

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu um jantar, no dia 27 de março, em Brasília, para 41 delegações do G20,…

Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejuscs) resgatam o diálogo como melhor caminho para a solução dos conflitos.

TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara.

Iniciativa integra o Programa Trabalho Seguro, que visa conscientizar sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho.

Por constatar que o contrato de franquia condizia com a realidade das atividades, o juiz Bruno Andrade de Macedo, da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Ja…

Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados.

A resistência e a capacidade de negociação pela manutenção de conquistas anteriores e reajuste acima da inflação são alguns dos principais motivos que…