Há ainda a possibilidade de redução dos salários em até 25% com garantia de emprego em negócios comprovadamente afetados pela enchente, explica o advo…

A Feticom-SP e os sindicatos que compõem sua base, entre eles o Sintracon de Presidente Prudente, filiado à UGT-SP fecharam a Campanha Salarial 2024 d…

O presidente da UGT-PR, Manassés Oliveira, juntamente com os diretores Paulo Rossi (presidente do Sineepres), Leocides Fornazza (presidente da FECEP),…

Há ainda a possibilidade de redução dos salários em até 25% com garantia de emprego em negócios comprovadamente afetados pela enchente, explica o advo…

A 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou por má-fé reclamante que combinou depoimento com testemunhas fornecendo roteiro de possíveis perguntas…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reverteu justa causa de uma auxiliar de limpeza que faltou ao trabalho por 12 dias em razão de in…

Tema central do encontro será “O Imperativo de uma Transição Justa”, ponto de partida que abrigará uma série de temas relacionados.

A dois dias do prazo final para cadastro, cerca de 130 mil empresas de médio e grande porte ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico,…

Programa de economia da Rádio Gaúcha.

Recentes decisões de duas turmas adotam entendimento que contraria julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir, na última sexta-feira (24/5), se há omissão do Congresso em regulamentar o direito dos trab…

Processos sobre o tema estão com a tramitação suspensa até o julgamento.

Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais no período.

Objetivo é recuperar documentos trabalhistas físicos armazenados no Arquivo-Geral do tribunal, localizado em prédio atingido pela enchente.

O Ministério do Trabalho e Emprego adiou novamente a entrada em vigor da portaria que restringe o trabalho no comércio em feriados.

A Federação de Entidades Empresariais do RS (Federasul) encaminhou pedido ao Ministério do Trabalho e Emprego, às Receitas Federal e Estadual e ao Min…

O acordo foi celebrado pela 3ª vara do Trabalho de São João de Meriti no último dia da 8ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.

O primeiro lote de pagamento adicional de parcelas ocorreu no dia 21 de maio para os trabalhadores e os próximos lotes serão emitidos e pagos semanalm…

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

É válida norma coletiva que autoriza a concessão de férias em período coincidente com o de folgas decorrentes do sistema 1×1 (um dia de trabalho por u…

São excepcionais as hipóteses em que é permitido que acordo ou convenção coletiva de trabalho possam reduzir garantias.

A Súmula 259 do Tribunal Superior do Trabalho não é aplicável em casos envolvendo acordos extrajudiciais, já que o termo de conciliação previsto no ar…

A Súmula 341 do Supremo Tribunal Federal estabelece que a culpa do empregador é presumida por ato culposo do funcionário ou preposto.

O juiz Flânio Antônio de Campos Vieira, da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, garantiu a uma mãe o direito à rescisão indireta do contrato de tra…

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que condenou empresa de serviços a indenizar por dano moral empregada…

Para a 2ª Turma, o vínculo familiar não impede o reconhecimento da exploração de trabalho infantil.

O Ministério Público do TrabaIho no RS publicou recomendação com orientações para a adoção de medidas de saúde e segurança dos trabalhadores durante a…

Remuneração no campo ainda é menor do que a de atividades em áreas urbanas, mas a diferença diminuiu desde 2019, mostra FGV Agro.

Realizada de forma on-line, a reunião contou com a participação de mais de 90 sindicatos filiados e associados, além da presença da gerente do Núcleo…

Simpi argumenta ter representatividade e direito a contribuições sindicais, embasando-se em princípios constitucionais e em acordo com a Fiesp.