A divulgação do relatório foi prevista pelo Decreto nº 11.795, de 2023, que regulamentou a Lei de Igualdade Salarial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso, na última quarta-feira (28) o PL (Projeto de Lei) 493/24, que trata da reoneração gra…

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o “ano de 2024 começa mantendo os bons resultados das negociaç…

Lei nº. 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas, obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar um percentual mínimo de 2% em seus quadros.

O juiz Marcelo Caon Pereira, titular da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, reconheceu o vínculo de emprego de uma trabalhadora doméstica, a partir da…

Novo projeto a ser enviado pelo Executivo deixa de fora motociclistas que fazem entrega.

Com o entendimento de que foi comprovada a conduta inadequada do gerente do estabelecimento, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, e o ministro Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, vão participar, na Faculdade d…

O mercado de trabalho vive uma revolução, e um sinal disso é o debate sobre a existência ou não de vínculo empregatício em determinadas relações de tr…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4/3) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de…

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lembrou a morte de sua irmã, Marielle, como exemplo de violência política.

Com o evento, o TST abre espaço para a discussão dos impactos do problema na vida profissional das mulheres.

Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença.

Estudo da CNI indicou maior equidade de rendimentos de mulheres e homens em dez anos.

Após várias rodadas de negociações junto ao sindicato patronal Sindeprestem/PR – sindicato que representa o setor patronal das empresas de prestação d…

Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), participou de uma reunião importante com o senador Paulo Paim (PT-RS) nesta segunda-…

Na cerimônia realizada em 27 de fevereiro, em Brasília, Luiz Carlos Motta foi empossado como presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do…

Texto será enviado para votação no Congresso Nacional; caso seja aprovado pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte.

As mulheres são maioria na população brasileira, têm nível de escolaridade maior que os homens e assumiram a chefia de 51% dos lares brasileiros nos ú…

Ideia é regulamentar atividade profissional de motoristas e motociclistas autônomos dos serviços de transporte e entregas.

Guerrilha digital com “fake news” foi uma vacina contra alcance do projeto.

No ano de 2023, quase 16% dos novos benefícios foram obtidos por meio dos tribunais.

Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais em decorrência de assédio sexual sofrido na rede de lanchonete em que atuava.

Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária.

A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

O evento faz parte do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”.

O ministro aposentado do TST faleceu nesta terça-feira (5), em Brasília. Tribunal decretou luto oficial de três dias.

5ª Turma reconheceu licitude da prestação de serviços autônomos.

A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o vínculo empreg…