A  2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um vigia que liberou, sem autorização, a entrada…

O Projeto de Lei 70/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que as vagas de trabalho reservadas para pessoas com deficiência (PCD) não preench…

Por entender que a empresa de transporte urbano não poderia prever o crime cometido por uma passageira contra um motorista, a 3ª Turma do Tribunal Reg…

No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade.

Elas sofreram discriminação e violência psicológica.

A proposição seguirá para sanção presidencial.

Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante.

Documento é obrigatório para empresas com até 100 funcionários.

Decisões obtidas em três turmas do tribunal beneficiam as empresas Stone e Cielo.

STF estaria validando contratações declaradas fraudulentas pelos tribunais trabalhistas.

SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos.

A obrigação não está prevista em lei.

Empresas deixam o jovem falar com o jovem, e usam menos mensagens institucionais.

Jovens que nasceram a partir de 1995 já somam 23% da força de trabalho no Brasil.

Comparação faz parte da Pnad Contínua, do IBGE.

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP confirmou justa causa de cuidadora que maltratava pacientes de residência terapêutica daquele mun…

Não é ilegal condicionar a promoção do empregado em Plano de Cargos e Salários (PCS) à existência de vaga, quando a ascensão na carreira é uma discric…

É devida a indenização por danos morais a uma empregada doméstica que sofre de síndrome do impacto no ombro esquerdo e tendinopatia em razão das ativi…

Avanço da economia acima do esperado, agropecuária menos castigada e expectativa por juro menor ajudou o mercado de trabalho, segundo especialistas.

País encerrou o ano passado com taxa média de desemprego em 7,8%.

A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

O benefício é previsto na CLT.

Para a 2ª Turma, houve exercício abusivo do poder econômico.

A competência para julgar ação indenizatória que se baseia na alegação de desvirtuamento de um contrato de natureza autônoma, ainda que com o objetivo…

Os 26 tribunais de apelação da Justiça estadual e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) têm permitido a penhora dos salários de devedores…

Estado fechou o período com 325 mil pessoas em situação de desocupação

Estado fechou 2023 com a menor taxa em 10 anos.

Documento é necessário para preenchimento do Imposto de Renda.

A Justiça do Trabalho em Goiânia reconheceu a relação de emprego pretendida por um mecânico socorrista com a empresa de guinchos para a qual ele prest…

O Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho Além do Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), divulgou nota em q…