A criação do salário mínimo, em moldes parecidos com o que conhecemos hoje, ocorreu durante a Era Vargas.

Em relação à iniciativa privada, o economista Gustavo Moraes, da Es- cola de Negócios da PU- CRS, analisa que a unificação acabou causando um impacto…

O artigo 7º da Constituição Brasileira de 1988 garante: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria da sua c…

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional a cobrança de contribuição assistencia…

Centrais sindicais requerem 8,45%, as patronais defendem índices entre 2,21% a 3,5%.

O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao…

Uma auxiliar de limpeza que era ofendida por um vigilante e pelo gerente de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve receber ind…

Na quarta-feira (17/4), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Capital (Cejusc-JT) do TRT-1 realizou uma assembleia no p…

Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde,…

A Secretaria estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional irá realizar encontros separados com representantes de entidades patronais e de centr…

Os trabalhadores diretos e terceirizados do Polo Petroquímico de Triunfo, em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e sindicatos, realiz…

Para a Sexta Turma, a cobrança é ilegal e causou dano moral coletivo.

Alguns trabalhavam até 30 dias sem folga.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto (PL) 81/2024, que isenta de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos por m…

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agência especializada das Nações Unidas fundada em 1919.

Uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis e o município de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, deverão indenizar em…

Categoria alcança ganho real e conquista a melhor proposta em 7 anos.

Entrevista com Antônio Lisboa, coordenador-geral do L20 no Brasil.

As contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias da Justiça do Trabalho, que se…

A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em  acidente de trabalhador que faleceu em serviço.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um hospital a indenizar a família de um eletricista que morreu, aos 47 anos, po…

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu estarem presentes os requisitos legais caracterizadores da relação de emprego e…

Por constatar a contratação fraudulenta por meio de contrato de franquia, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego…

Operação encontrou homens em trabalho análogo à escravidão e prendeu cinco pessoas em Taquara.

Segundo decisão da 4ª Turma, a cláusula coletiva que flexibilizou a base de cálculo é ilegal. Pela CLT, a apuração ocorre sobre todas as funções que d…

O acordo foi assinado, nesta terça-feira (16), em Brasília.

O pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo.

Um auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo período estabilitário em razão de doença ocupacional.

Decisão proferida na Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou uma das maiores companhias produtoras de alimentos do mundo a indenizar família de…