O ano de 2024 marca 20 anos do pioneirismo do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP) em abrir o debate sobre pautas afrodescendentes em empre…

Mesmo em ritmo menor, setor cria mais de 66 mil vagas em 2023, aponta Fecomercio/SP.

Embate entre Câmara e Senado põe em risco tramitação de pauta prioritária para agenda verde.

Para a 8ª Turma, o Ministério Público do Trabalho atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé.

A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla.

Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição.

Considerando que o autor da ação usou argumentos inverídicos, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) rejeitou a pretensão de um…

Uma auxiliar administrativa de hospital que não foi readmitida no emprego e não recebeu salários durante o período em que aguardava julgamento de recu…

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados.

Uma empregada doméstica deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil devido a ofensas de natureza grave praticadas pelo empregador.

Neste ano, de acordo com o Ministério do Trabalho, um total de 24,8 milhões de trabalhadores serão contemplados com o benefício.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a invalidade do regime de turno ininterrupto de revezamento adotado por duas em…

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) teve seu Recurso de Revista provido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho…

Corte estuda forma de uniformizar jurisprudência em torno do tema.

A gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) está focada na conciliação, através da mediação de conflitos coletivos e na estabilizaç…

Com uma unidade e 3 mil empregados no RS, gigante toma medida semelhante a outras empresas de tecnologia que também apostavam o home office.

A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso.

Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio.

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Sorocaba (SP), órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), d…

O trabalho não é apenas uma obrigação do empregado perante o empregador, mas também de um direito social garantido pela Constituição Federal.

A demissão por justa causa precisa ser comprovada de forma cabal e inequívoca pela empresa empregadora, pois é a penalidade mais grave aplicável ao em…

O uso de veículo próprio do empregado para a execução de serviços pelos quais ele foi contratado impõe ao empregador o dever de ressarcir o colaborado…

Um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli interrompeu, na última sexta-feira (9/2), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, com rep…

Em uma relação de emprego, um empregado não tem a liberdade de decidir os horários em que irá trabalhar e de recusar comparecer ao trabalho sem recebe…

Compete à Justiça do Trabalho apreciar o pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações das partes, não h…

Por constatar violação à suspensão do processamento de demandas relacionadas ao tema, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, anulou…

Além de reduzir pessoal, os cortes visam economizar recursos para usar na contratação de qualificados na tecnologia.

A 3ª Turma do TRT da 12ª Região (SC) confirmou a demissão por justa causa de um fisioterapeuta que violou a confidencialidade médica.

O diretor-presidente do Correio do Povo, Marcelo Dantas, recebeu a visita do atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), ο…

Segundo Guilherme Guimarães Feliciano, o novo sistema, além de facilitar a vida dos empresários, trará facilidades para o trabalhador, que terá um ace…