A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu que são devidas diferenças salariais a uma professora de espanhol que recebia…
O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) modernizou, na última quinta-feira (11), o uso do Cnes (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) pelas entid…
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, na tarde desta segunda-feira (15), o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentári…
Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realiza no dia 18 de abril a audiência pública “Desafios para a prevenção de acidentes: o adoeciment…
Em um encontro histórico, representantes das centrais sindicais do Brasil tiveram um encontro com a Federação Nacional dos Sindicatos da China (ACFTU)…
Preocupação do público feminino com mercado de trabalho é mais intensa que entre os homens, aponta monitoramento online.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeut…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 42/23, do deputado Alberto Fraga…
Sistema está disponível desde o dia 05 de abril para declarações referentes aos anos-bases de 1976 a 2022.
Por considerar que um trabalhador se recusou a voltar ao trabalho, a 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara (GO) negou o pedido de um ex-funcionário para qu…
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia devedora no polo passivo da execução.
Conforme afirmado por sindicato, o benefício não está vinculado a acordo coletivo vigente.
Intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço.
O Banco Santander S.A foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1,5 milhão por subm…
Cerca de 100 mil profissionais atuam no Estado.
Criado com o objetivo de investigar e mapear as subnotificações das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, o Programa Caminhos do Trabalho tamb…
Brasil tem cerca de 30 milhões de usuários do serviço oferecido pela empresa. No mundo são cerca de 142 milhões.
Perda de receita é estimada em pelo menos R$ 12 bilhões.
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um executivo de contas e uma empresa de telefonia…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um auxiliar de padaria e um supermercado.
Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma empresa do segmento de logística a indenizar um empregado que sofreu injúria raci…
Os cursos são na área digital, online, gratuitos e com certificação Microsoft.
Projeto de Lei Complementar será analisado por duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara.
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou a tese de trabalho intermitente alegada por uma empresa de manutenção e reparação de…
Com base na responsabilidade objetiva da empregadora, inclusive pelo risco criado pelas viagens frequentes, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalh…
Relator: “É manifestamente ilegal vincular remuneração a idas ao banheiro”.
A empresa não conseguiu provar outro motivo para o ato.
Para o Gerente de Relações Governamentais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Lucas Schifino, e…
Patronais e sindicatos ligados aos trabalhadores se reuniram nesta terça.