Ministro da Fazenda se reuniu com a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

Funcionários pedem por mais mulheres e pessoas com deficiência em offshores da empresa pública, onde são 4% e 0,3%, respectivamente.

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu dispensa discriminatória e condenou companhia farmacêutica a indenizar por danos morais empregada desligada…

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira.

O governo deve retirar a urgência da proposta para dar mais tempo para discussão nas comissões.

Para a 8ª Turma, o empregador cometeu ato ilícito.

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho considera que, em execuções individuais de sentenças proferidas em ações coletivas, o marco inicial…

Sistema on-line vai promover mais padronização, eficiência e agilidade nas comunicações entre o MTE e os empregadores.

Segundo o advogado da entidade, Flávio Obino Filho, a limitação do horário de funcionamento de mercados, minimercados e supermercados das 9h às 12h e…

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho a uma auxiliar de prod…

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença e considerou legítima a mudança da forma de custeio de plano de saúde de uma ex-trabalhadora dos Cor…

Relatório de Gestão do TRT-4 apresenta à sociedade informações como os resultados obtidos, a estrutura e a situação orçamentária.

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, de Curitiba (PR), a indenizar em R$ 5 mil um…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a formação de grupo econômico entre uma empresa e um consórcio formado para explorar o serviço…

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda.

Para a 3ª Turma, a caracterização de grupo econômico não necessita de subordinação e hierarquia entre pessoas jurídicas.

Reunião-almoço discutiu uso da Inteligência Artificial nos negócios

Ao Portal 6, advogado contou detalhes do caso, que aconteceu em Anápolis e teve reviravoltas bastante curiosas.

Janeiro teve maior registro da série desde 2004; situação pode estar ligada à volta ao presencial.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho considera inválido o recolhimento do depósito recursal ou das custas processuais por alguém estranho…

Sem declarar a inconstitucionalidade de uma norma, o juiz não pode afastar sua aplicação.

A Lei 14.611/2023 prevê a elaboração e a divulgação de relatórios visando o cumprimento da equiparação salarial entre homens e mulheres que desempenha…

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato.

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes.

Exercer a fiscalização de prevenção de perdas de mercadoria, função não enquadrada como própria de vigilante, não dá direito ao recebimento de adicion…

Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$ 10 mil de indenização…

Carla Argenta recebeu prêmio por análise do cenário inflacionário e explica a atual dinâmica de preços.