A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a existência de grupo econômico entre oito empresas de aviação que realizam tra…

A Justiça do Trabalho rejeitou a pretensão de um entregador de aplicativos que buscava vínculo de emprego com um posto de combustíveis que se utilizav…

A resistência de uma empresa a cumprir a cota para a contratação de aprendizes resulta em danos morais coletivos, ainda que o problema seja resolvido…

A empresa também foi condenada por danos morais coletivos.

A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) convocou os interessados (pessoas, órgãos e entidades) em se manifestarem sobre a interpretação dad…

Edital de intimação publicado na sexta-feira (2/2) convoca pessoas, órgãos e entidades com interesse em se manifestar no Incidente de Resolução de Dem…

O trabalhador teria gravado um vídeo do motorista da equipe dirigindo com o pé sobre o painel do veículo.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por maioria, a estabilidade gestacional reconhecida para uma caseira de…

Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações das partes, não há…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devido o pagamento de indenização por danos morais à sucessão de um admi…

Nesta terça-feira (06/02) aconteceu reunião preparatória para o Congresso Nacional dos Comerciários da UGT, que acontecerá em Foz do Iguaçu, nos dias…

Mercado de trabalho, regra do mínimo e precatórios impulsionam perspectiva.

As indicações positivas do ambiente macroeconômico desde o final do ano passado têm o potencial de impactar positivamente o dia a dia dos empresários,…

Profissionais podem se ausentar por até um ano para estudar, cuidar da própria saúde, ficar mais próximo de um parente ou fazer um sabático.

Empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades que exploram atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das companh…

Grávidas e lactantes não poderão exercer atividades insalubres em qualquer grau.

O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas.

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, receb…

Com isso, ficarão isentos do IR 15,8 milhões de brasileiros.

Mercado de trabalho apertado e salários com correção acima da inflação podem retardar convergência do IPCA para a meta.

Desligamento a pedido do trabalhador supera 7 milhões de casos em 2023; maioria troca de emprego em busca de oportunidade melhor.

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiu integração e reflexos de pagamentos extrafolha realizados…

Em julgamento de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal já afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos que discutem contrato…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região confirmou a validade da demissão por justa causa de um fisioterapeuta que violou a confidenc…

O Cejusc-JT 2o Grau homologou acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e os sindicatos patronal e profissional de segurança e vigilância…

Um operador de empilhadeira que abastecia a máquina com cilindros de gás (GLP) deve receber adicional de periculosidade.

Uma trabalhadora de churrascaria obteve o direito de ser reembolsada por gastos com aquisição de parte do uniforme, assim como o de receber ajuda de c…

Acordo foi selado em reunião de senadores com ministro Haddad.

Informações do relatório serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo.