O formato dos documentos, segundo especialistas, pode inibir uma nova onda de ações.

A Justiça do Trabalho está diante do desafio de entender os questionamentos e aplicar teses inovadoras sobre as novas formas de trabalho e de relação…

Por entender que a empregadora é responsável pela segurança de seus empregados durante a jornada de trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Traba…

Em comunicado oficial emito pelas redes sociais, o Sindicato dos Comerciários de Salvador afirmou que não houve acordo com o Sindicato dos Lojistas do…

Empresas têm até o dia 31 de março para divulgar o Relatório, que estará disponível no Portal do Emprega Brasil.

Fevereiro contabilizou a maior quantidade de empregos formais ativos da série histórica, iniciada em janeiro de 2020.

Resultado é o melhor para o mês desde 2022, quando foram criados 353.758 postos de trabalho.

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei (PL 3/24), do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incl…

Acumulado de vagas formais no ano alcançou 474.614 postos de trabalho, chegando a um estoque recuperado no mês de 45.991.889 empregos.

Mudanças nas políticas econômicas estão entre os elementos que fazem aumentar ou diminuir o número de reclamações trabalhistas, como afirma a atual pr…

Havia cláusula expressa especificando as hipóteses de devolução.

Em cargos de dirigentes e gerentes, o relatório do MTE indica que a diferença de remuneração chega a 25,2%.

O procedimento pretende ser mais simples do que o de um processo, não tem custas e ainda dispensa a obrigatoriedade de advogados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve decisão da Justiça do Trabalho gaúcha que reconheceu vínculo empregatício a corretor…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região realizou mediação entre a Fundação Átila Taborda – mantenedora do Centro Universitário da Região da Campa…

Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a trabalhador vítima de discriminação racial durante processo de promoç…

Lelio Bentes Corrêa participou de apresentação do Relatório de Transparência Salarial.

Nesta segunda-feira (25), o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), e o Ministério das Mulheres vão apresentar, a partir das 19h, o Primeiro Relatório…

Rossal de Araújo pontuou que a questão é como as cláusulas serão cumpridas e como o poder público garante esse acordo. ” Este papel cabe ao judiciário…

No segundo dia do Congresso, o primeiro painel da tarde contou com a presença do Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro,…

A audiência pública contou com a participação de representantes da sociedade civil, de associações e da academia.

Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas.

A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil.

A compensação está prevista na convenção coletiva de trabalho dos bancários.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava na limpe…

A conduta de não observar o nome social informado pelo empregado ofende a dignidade e os direitos da personalidade.

O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativas da relação de emprego, para além do regime da CLT.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) iniciou neste ano a gestão das ações coletivas que chegam à Justiça Trabalhista goiana.

Aplicando o entendimento jurisprudencial da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, o juiz Juliano Braga, titular da 2ª Vara do Traba…