A reunião deliberativa desta quarta-feira (20), na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, foi cancelada.

Norma coletiva que autorizava turnos de 12 horas foi julgada inválida.

A exigência visa garantir a segurança jurídica.

Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa.

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos.

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava na limpeza de hospital.

Informação foi dada nesta quarta-feira (20) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

​Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do trabalho nas praças de pedágios que est…

Boletim de Trabalho verifica quarto trimestre de 2023. Igual período de 2022 marcava 4,6%.

Dado mais recente do desemprego é “definitivamente uma preocupação”, disse Julian Evans-Pritchard, chefe do departamento de economia chinesa na firma…

As comunicações têm o objetivo de enfatizar a importância desse pagamento, que é um dever do empregador e um direito do empregado.

A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a possibilidade de bloqueio de cartão de crédito do devedor,…

Decisão da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou reversão da justa causa em dispensa imotivada a empregado de banco que praticou assédio sexual c…

Avançou no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Igualdade Salarial e reforça a efetividade da lei que assegura maior igualdade salarial…

Um julgamento do Tribunal Regional do Trabalho gaúcho (TRT/RS) – possivelmente ainda sem precedentes no País – poderá ter grande repercussão social e…

Avaí e Figueirense assinaram termo de adesão nesta segunda-feira (18).

Suposto vazamento de dados do MTE e uma nota do Cade reforçam argumentos de empresas na Justiça contra divulgação de salários.

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia devedora no polo passivo da execução.

Capacidade de resposta mais rápida a melhorias econômicas no ano passado explicam esse movimento, segundo especialistas.

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por entender que não estavam presentes os requisitos necessários para caracterizar o dano moral trabalhista, o desembargador convocado para o Tribunal…

O fim do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac)…

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) pediram ao Supremo Tribunal Federal q…

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou na última quinta-feira (14/3) um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) par…

Ele representava a empresa em um torneio do Sesi.

As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar.

Para a 7ª Turma, a conduta é antiética.

Interrupção na produção e lay-off começam no dia 25 de março.

Agro inflou PIB, mas outros setores puxaram crescimento de 11,7% na massa do trabalho.

Impasse nas regras travou regulamentação do setor; companhia diz esperar comprometimento da pasta com propostas.