O convênio com a Dataprev, caso autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça, vai integrar as inúmeras bases de dados do governo que hoje em dia não s…

Considerando que a ré não foi notificada, o juiz Ricardo Motomura, da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, aceitou exceção de pré-executividade para dec…

Quando ficarem demonstradas a habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação, não é possível falar em falta de subordinação jurídica.

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo.

Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível.

O montante das penalidades pode variar de 1% a 10% do valor da causa.

Pico foi atingido em 2017, ano da reforma trabalhista, com mais de 154 mil punições.

Ministério diz que dinheiro transferido poderia ser utilizado em programas de requalificação profissional.

Cobertura de vagas para faixa de 0 a 5 anos é inferior ao fixado pelo Plano Nacional de Educação e impacta desenvolvimento de alunos, mostra estudo.

Autorização e outorga de poderes à Diretoria, através de seu Presidente, a celebrar e/ou ratificar convenções coletivas com os sindicatos laborais rep…

O empregado aprendiz não é necessariamente uma pessoa que esteja na menoridade civil. Além disso, as regras que instituem as cotas de aprendizes não p…

Um médico só pode exercer legalmente a sua profissão no Brasil após o registro de seu diploma no Ministério da Educação e Cultura e de sua inscrição n…

A arbitragem no campo trabalhista se consolidou como a terceira mais utilizada no país em 2023.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora e de um motorista por litigâ…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que o tratamento grosseiro e ríspido de um fiscal em relação a um subord…

Pelo fato de a alteração do local de trabalho da mãe ser prejudicial à regular frequência escolar dos filhos, o juiz José Luciano de Carvalho declarou…

A Justiça do Trabalho em Goiânia condenou uma gestora hospitalar a pagar horas extras e intervalos intrajornada não usufruídos a um motorista de ambul…

As contribuições ajudarão a elaborar um protocolo com diretrizes para julgamentos sem discriminação.

A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação.

Em evento com empresários na Suíça, presidente do Senado afirmou que em 2024 o Congresso pretende fazer amplo debate sobre a arrecadação e os gastos d…

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conheciment…

Filha menor de idade havia perdido parte de dedo em máquina durante corte de grama.

Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a eficiência e transpa…

Medida busca igualdade entre mulheres e homens com cargos idênticos.

Como ocorre em todo país, administração das entidades é competência do Conselho de Administração Regional.

Nessa quarta-feira, ministro teve reunião com o presidente Lula para debater tema.

Mulheres, trabalhadores com mais educação e os mais jovens no Brasil são os mais expostos às inovações, mas também os mais bem colocados para encontra…

Os 90 dias iniciais em cargos de gestão ganham dinâmicas diversas, para acelerar a conexão com as equipes e suprir lacunas de aprendizagem.

Manter uma maior frequência de contato e de avaliação é essencial para melhorar a taxa de sucesso nos ciclos de admissão, diz especialista.

Com o entendimento de que não ficou caracterizado no caso o emprego público, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paul…