A relação de trabalho não se limita à relação de emprego, já que esta é apenas uma das espécies de relação de trabalho, que se soma a uma série de atu…

O contrato de franquia é previsto em lei, segundo a qual não há vínculo de emprego e a fraude não se presume.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Tema 222 — que discutia ao pagamento do adicional de risco previsto no artigo 14 da Lei 4.860/65 —, decid…

Um trabalhador safrista, que teve a promessa de contratação não cumprida, será indenizado por danos morais.

Entidades sindicais solicitaram mais tempo para definir se concordam em flexibilizar a necessidade de acordos coletivos para o funcionamento do varejo…

Documento é necessário para preenchimento da declaração.

De acordo com o senador Jaime Bagatolli, o PL 5.243/2023, proposto pelo mesmo, vai amenizar a alta nos preços dos combustíveis e dará “mais flexibilid…

As grandes e médias empresas do país terão de 1º de março até 30 de maio para cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta…

Expectativa é pela inclusão dos supermercados entre os setores autorizados a funcionar sem a necessidade de realização de convenções coletivas com sin…

A  2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um vigia que liberou, sem autorização, a entrada…

O Projeto de Lei 70/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que as vagas de trabalho reservadas para pessoas com deficiência (PCD) não preench…

Por entender que a empresa de transporte urbano não poderia prever o crime cometido por uma passageira contra um motorista, a 3ª Turma do Tribunal Reg…

No caso, a empresa se equipara ao transportador, assumindo o ônus da atividade.

Elas sofreram discriminação e violência psicológica.

A proposição seguirá para sanção presidencial.

Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante.

Documento é obrigatório para empresas com até 100 funcionários.

Decisões obtidas em três turmas do tribunal beneficiam as empresas Stone e Cielo.

STF estaria validando contratações declaradas fraudulentas pelos tribunais trabalhistas.

SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos.

A obrigação não está prevista em lei.

Empresas deixam o jovem falar com o jovem, e usam menos mensagens institucionais.

Jovens que nasceram a partir de 1995 já somam 23% da força de trabalho no Brasil.

Comparação faz parte da Pnad Contínua, do IBGE.

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP confirmou justa causa de cuidadora que maltratava pacientes de residência terapêutica daquele mun…

Não é ilegal condicionar a promoção do empregado em Plano de Cargos e Salários (PCS) à existência de vaga, quando a ascensão na carreira é uma discric…

É devida a indenização por danos morais a uma empregada doméstica que sofre de síndrome do impacto no ombro esquerdo e tendinopatia em razão das ativi…

Avanço da economia acima do esperado, agropecuária menos castigada e expectativa por juro menor ajudou o mercado de trabalho, segundo especialistas.

País encerrou o ano passado com taxa média de desemprego em 7,8%.

A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.