A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu manter a despedida por justa causa aplicada a um vendedor pelo desvio do conteúd…

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa por mau procedimento aplicada a controlador de acesso que utilizou banheiro feminino do local de t…

Ministério do Trabalho revogou portaria do governo Bolsonaro que concedia, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos.

Em outubro houve abertura líquida de 190,4 mil vagas com carteira assinada no país.

Saldo de outubro é de 190,36 mil postos de trabalho com carteira assinada no país, de acordo com os dados do Caged.

Volume de ações para dar bônus cai, e mais um extra é criado; conselho diz seguir lei, e críticos veem excessos.

A ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, e o advogado e deputado constituinte Aldo Arantes lançaram seus respectivos livros mais…

A seccional catarinense da OAB enviou ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargador Nivaldo Stankiewicz, pedindo…

O ativismo judicial na seara trabalhista, as divergências entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho e os novos desafios da jo…

A categoria ficou de apresentar uma contraproposta até a próxima segunda-feira (4).

Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional.

Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT.

Vantagem de aluno que termina curso profissionalizante é ainda maior em relação a estudante de ensino médio regular que não foi para universidade.

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa da trabalhadora que fez uma viagem sem motivo profissional e custeada pela empregadora.

Luiz Marinho participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT.

Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial.

Proposta de desoneração da folha que foi integralmente vetada pode entrar na pauta.

Representantes do setor produtivo do RS pressionam bancada gaúcha por reversão da medida que impacta os 17 setores que mais geram ocupações no país.

A nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) tomará posse nesta sexta-feira, às 17h, durante solenidade na sede em Porto Al…

O TRT da 4ª Região (RS) confirmou a condenação da advogada Aléxia Rubia Baratto Giacometti (OAB/RS nº 59.535) e da Cooperativa Agrícola Mista Ourense,…

A comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (29) para debater os efeitos da portari…

Análise das negociações de outubro, registradas no Mediador até 5 de novembro, mostra que 82,1% dos reajustes resultaram em ganhos reais acima do INPC…

Em julgamento de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal já validou a terceirização de toda e qualquer atividade pelas empresas privadas, sem qu…

O dano moral reflexo ou em ricochete ocorre quando a conduta é praticada contra terceiro mas agride a personalidade de outras pessoas, de forma a just…

A nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)  tomará posse nesta sexta-feira (1º/12), às 17h, em solenidade no Plenário Mil…

Passado o primeiro impacto de um diagnóstico de câncer, o paciente começa uma caminhada em busca do tratamento adequado.

TST anulou decisão que dava R$ 20 milhões a árbitros de futebol do país.

Fernando Haddad diz que decisão do presidente Lula corrige distorção econômica e que governo vai apresentar propostas para equacionar o problema após…

Uma seguradora que obrigou um corretor de seguros a constituir pessoa jurídica para prestar serviços, por meio de franquia, com a finalidade de burlar…

O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado.