Propósito é reduzir os encargos trabalhistas dos setores e estimular a contratação de pessoas.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas a pagar danos morais e materiais a um trabalhador que sofreu les…

Por observar que a empresa ignorou o peso da versão feminina e destacando que não houve prova de conduta irregular, a Vara do Trabalho de Itapetinga (…

Fiscalização entregou ao sindicato da classe Recomendação que orienta empregadores domésticos sobre medidas a serem implementadas para garantir direit…

Em junho, mercado formal gerou 157.198 empregos. Maior crescimento ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 76.420 postos formais no mês.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (RS) condenou uma empresa, que atua na fabricação e venda de artigos em metal e vidro, a paga…

Ex-empregado de uma construtora que residia em imóvel situado dentro do pátio da empresa teve reconhecido pela Justiça do Trabalho mineira o caráter r…

Tutela de urgência proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP determinou a reforma da Unidade de Manutenção dos Bondes Turísticos, que abriga ves…

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dividirá R$ 12,7 bilhões entre 82 milhões de trabalhadores; dinheiro será depositado até 31…

Uma das principais mudanças é a do número de prestações, que passou de 85 meses para 100, nos casos de pessoas jurídicas de direito público.

Após a criação de 155.123 vagas em maio (dado revisado hoje), o mercado de trabalho formal registrou um saldo positivo de 157.198 carteiras assinadas…

Iniciativa é destinada a profissionais filiados à Federação.

A consultora trabalhista Lúcia Witczak trouxe atualizações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da jornada 12X36 e seus reflex…

A chamada “prévia” da inflação oficial mostrou queda em julho, assim como havia ocorrido com o IPCA no mês anterior.

Pesquisa da consultoria LHH identifica quais os principais aspectos considerados pelas companhias na hora de escolher um presidente.

Para que o número de executivas-chefes cresça, é necessária uma mudança significativa nas práticas de recrutamento.

A carteira de motorista (CNH) e o passaporte não devem ser apreendidos para forçar o pagamento de uma dívida trabalhista.

O Sindicato dos Motoristas de Transporte Individual por Aplicativo do Rio Grande do Sul (Simtrapli) está ativo há mais de seis anos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego…

Por constatar condições insalubres, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou uma rede de fast food a pagar o adicional…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de vínculo de emprego feito por um motorista em face de uma empr…

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade pro…

Rendimento do fundo do ano passado fica em 7,09%, abaixo da poupança e acima da inflação.

A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso.

Lei nº 8.213 é responsável pela inserção de 441.335 PCDs em 2022.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (RS) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho brasileira para julgar a ação de uma garçonete e aten…

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar em instituição que faz intermédio de…

A Justiça do Trabalho gaúcha aumentou em 41% o número de processos solucionados no primeiro semestre deste ano, informou o Tribunal Regional do Trabal…

A 9ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o médico psiquiatra Alejandro Tito Fernandez Silvera e a Funbeca – Funda…

Começou a tramitar na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 221/2023, que “altera o artigo 453 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para permitir…