Os fretes ficarão, em média, 30% mais caros, avisa o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística do Rio Grande do Su…
Especialista esclarece, em cinco perguntas e respostas, como as companhias devem atuar para respeitar a nova legislação de igualdade de salários entre…
O tema está em discussão na ADPF 1.075, distribuída ao ministro Dias Toffoli.
O governo federal divulgou o calendário do FGTS Digital, que iniciará já em agosto com um período para testes.
Uma empresa foi condenada ao pagamento de pensão mensal vitalícia para um instalador elétrico após ele ter sofrido um acidente de trabalho.
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fixou a tese de que “os valores pagos pelo Banrisul a título de auxílio-moradia em decorrên…
Por decisão em 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo, uma empregada que portou maconha no local de trabalho obteve reversão da justa causa aplic…
Um acordo intermediado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) em Campinas resultou na formalização, na quinta-feira (20), de três trabalhadoras sex…
Por entender que o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) afrontou decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia, do STF,…
Ex-empregado de uma construtora que residia em imóvel situado dentro do pátio da empresa teve reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas…
Se estão presentes os requisitos gerais do negócio jurídico e os requisitos específicos presentes na lei trabalhista, não se deve questionar a vontade…
Governo brasileiro e americano participam da reunião de ministros do Trabalho do G20, na Índia.
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um médico psiquiatra e uma fundação assistenci…
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma professora que publicou conteúdo ofensivo e discriminatório em grupo do aplicativo,…
Entre 1º e 3/8, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará o “Seminário Internacional Trabalho Decente”, que abordará a promoção do trabalho segu…
Para assegurar a execução, parte considerável da doutrina e da jurisprudência autoriza a possiblidade de incluir o reconhecimento de formação de grupo…
A juíza Vanessa Maia de Queiroz Matta, da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, autorizou o pagamento em ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Trabal…
Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento.
Salários e ocupação em cargos de liderança não acompanham maior presença da mulher na sociedade, dizem especialistas.
Oficina “Cooperativismo de Plataforma: Quais as Políticas Públicas Possíveis?” ocorre até amanhã (20).
Houve avanços em relação a assuntos importantes e temas urgentes estão na iminência de serem finalmente pactuados.
Mulheres ocupam cada vez mais cargos na contabilidade nacional, a exemplo do que acontece em outros países.
Saiba como ser um prestador de serviços autônomo, conheça suas obrigações tributárias e a importância do contrato de prestação de serviços.
CNI e IDV pediram retomada da taxação para produtos de até US$ 50.
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que presta serviços…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu os pedidos de uma trabalhadora que alegava estar no chamado “limbo previdenciá…
O assédio cometido com o uso de apelidos jocosos em ambiente profissional configura mais do que mero aborrecimento e se insere no âmbito da lesão ao d…
Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades.
Hoje, no Brasil, são cerca de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, segundo o Censo Demográfico 2022 divulgado pelo IBGE.
Decisões estabelecem indenização por dano moral por discriminação no ambiente de trabalho ou em processos de seleção ou demissão.