Nova proposta só deve ser enviada ao Congresso Nacional junto com a segunda fase da reforma tributária.

Segundo o Ministério do Trabalho, reunião nesta terça-feira avançou em pontos importantes, como a definição de uma remuneração mínima.

Mais de um funcionários do McDonald’s no Reino Unido afirmaram que foram vítimas de agressões, assédio sexual e racismo na rede americana de fast food…

Equipes irão entrar mais tarde ou trabalhar de casa quando seleção estiver em campo; governo terá ponto facultativo.

“Cooperativismo de Plataforma: Quais as Políticas Públicas Possíveis?” acontece nos 19 e 20 de julho, na ENAP, em Brasília.

Empresas de transporte de mercadorias se comprometeram em elaborar um pacto para acelerar discussões sobre o exercício de atividades do setor.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) editaram o Ato conjunto nº 6/23 (republicado).

Um gerente de loja do ramo calçadista teve reconhecida pela  2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a natureza salarial da parcel…

Ministros analisam se vão julgar o tema com efeito repetitivo para orientar o Judiciário no país.

Pesquisa sugere que é preciso aumentar a flexibilidade na fase de transição da vida ativa para a aposentadoria a fim de minimizar problema.

Governo disponibilizará período de testes do FGTS Digital antes da entrada em produção.

Um oficial de manutenção foi dispensado por justa causa após ter sido flagrado por câmeras de vigilância furtando pertences do hospital (2ª reclamada)…

Julgamento em 1ª instância no TRT da 2ª Região afastou justa causa aplicada pela Companhia Brasileira de Distribuição a uma empregada que divulgou em…

Um trabalhador que teve o polegar parcialmente amputado em acidente de trabalho deverá receber pensão vitalícia, em parcela única, além de indenização…

Um operador de máquinas de rótulos reclamou na Justiça do Trabalho de Rondônia porque serviu na festa de aniversário do filho o refrigerante da empres…

Em observância ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem se posicionando com firmeza em casos sobre a validade de toda e qualquer for…

Atento aos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reiterou às…

O simples fato de a dispensa não ter ocorrido logo após o empregador tomar conhecimento da doença do empregado não afasta a hipótese de discriminação.

O cumprimento das cotas para contratação de pessoas com deficiência (PCD) não pode ser relativizado.

Cobrança excessiva e apelidos jocosos proferidos em ambiente de trabalho configuram conduta humilhante e constrangedora por parte de superior, e, dess…

A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de um empreiteiro para que fosse penhorada uma pen…

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio de acordo, contemplou uma trabalhadora de uma emp…

Nos casos especificados em lei, ou quando a atividade desenvolvida pela empresa implicar risco para outros, não é mais exigida a existência de culpa —…

O inciso V do artigo 1º da Lei 10.559/2002 determina a reintegração dos servidores públicos civis e dos empregados públicos que tenham sido dispensado…

O simples fato de a dispensa não ter ocorrido logo após o empregador tomar conhecimento da doença do empregado não afasta a hipótese de discriminação.

Trabalhadores que prestam serviço à Seara estariam sendo submetidos a jornadas extenuantes e condições precárias, diz sindicato.

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) analisou caso relacionado à fusão da Citrosuco com a Citrovita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 12, a ata do julgamento que liberou o pagamento do piso da enfermagem com ressalvas.

Número de vagas para pessoas com deficiência é reduzido ou preenchido por convênios.

Mais cedo, a estatal afirmou que cinco denúncias resultaram em demissão, após a confirmação de 10 entre os 81 casos denunciados entre 2019 e 2022.