Mecanismo permite que empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.

Ministro Lelio Bentes Corrêa propôs a realização de uma oficina e lembrou que esses países, além da língua, compartilham desafios ligados às suas real…

Ficou comprovada a diligência da empregadora no combate e na prevenção à propagação do coronavírus.

A Federação do Comércio (Fecomércio-BA) comunicou a exclusão do Sindilojas-BA dos quadros da entidade.

O Vice-Presidente Financeiro da Fecomércio André Roncatto esteve presente, juntamente como os advogados Flávio Obino Filho e Márcia Duarte.

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)…

A reversão da justa causa, ainda que por ato de iniciativa do empregador, é suficiente para, por si só, causar dano de natureza moral ao empregado.

Uma empresa de locação de máquinas, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar uma indenização por danos morais ao motorista apelidado de “Valesca Pop…

A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama.

Os desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) estabeleceram o entendimento de que a redução legal da hora noturna, p…

O empregador, ao rescindir o contrato de trabalho por justa causa, deve tomar todos os cuidados, pois o instrumento deve ser robustamente comprovado.

Um motorista de aplicativo de Manaus (AM) conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho os requisitos para o reconhecimento da relação de emprego.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou, nesta sexta-feira (9/6), o julgamento da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barr…

A família de um motorista de ônibus de Salvador morto em decorrência da covid-19, em maio de 2021, será indenizada, por danos morais, no valor total d…

Os ministros Alberto Balazeiro e Evandro Valladão representam o Tribunal na 111ª Conferência Internacional do Trabalho.

A média considera somente vínculos regulares de emprego e alerta para vulnerabilidade dos mais jovens no mercado de trabalho.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, na segunda-feira (12), debate sobre jornada de trabalho e remuneração justas.

Uma das principais mudanças instituídas pela reforma trabalhista de 2017, modelo prevê prestação não contínua de serviços.

Em um esforço de incentivar a volta ao trabalho presencial, o Google vai levar em conta nas avaliações de desempenho dos funcionários os registros de…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o direito à indenização pleiteado pela família de um motorista de caminhã…

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou a reintegração de trabalhador dispensado sem justa causa de uma indústria de produtos em aço, mesmo c…

Programa turbinado às vésperas da eleição pode ter tido efeito adverso no emprego.

Movimento ajuda a explicar queda do desemprego.

Um acordo realizado pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista encerrou processo trabalhista entre execu…

A liberdade e a autodeterminação dos motoristas na prestação do serviço evidenciam que não há subordinação jurídica aos aplicativos de transporte part…

Evento contará com a cerimônia de posse dos membros da CONAETI e o Lançamento do Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou não ser discriminatória a despedida de uma empregada diagnosticada com depres…

Para o TST, o exercício de atividades técnicas em setores diversos implica um contrato de trabalho distinto para cada setor.

Uma operadora de produção receberá o pagamento de horas extras após o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) invalidar o banco de horas da e…

Avaliador de penhor que lida diariamente com numerário, sendo responsável por eventuais diferenças, faz jus à verba intitulada “quebra de caixa”, parc…