A advogada Lúcia Witczak, da Flávio Obino Fº Advogados Associados, foi a vencedora do Prêmio Professor José Washington Coelho de melhor trabalho em di…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de adultera…

Um dispositivo legal que coloque limites ou condicione a atividade interna dos tribunais viola o princípio da separação dos Poderes e a autonomia que…

A mera possibilidade de recusar um trabalho vai de encontro às exigências da Consolidação Geral do Trabalho (CLT) para que um vínculo empregatício sej…

Os acordos obtidos em conciliações trabalhistas pelo Tribunal Superior do Trabalho nos últimos seis meses somam mais de R$ 105 milhões.

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve, por unanimidade, a justa causa de um ex-funcionário dispensado pelo empregado…

Entenda as razões que levam os profissionais a dizerem não às propostas, mesmo após passarem por longos processos de seleção.

Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.

A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não apreciou o recurso ordinário de uma microempresa por deserção.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO)  entendeu ser válido o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-GO) para exec…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve acordo firmado entre uma empresa e um sindicato da categoria profissional…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu decisão de 1º grau para incluir uma lavanderia em uma ação trabalhista e…

A Amazon vem rastreando o comparecimento ao local de trabalho de seus funcionários nos EUA e está punindo os que não cumprem sua política de trabalho…

Decisões driblam jurisprudência, defendem carteira assinada e negam desrespeito; ministros reagem.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) autorizou a rescisão indireta do contrato de trabalho e confirmou o pagamento de indeniz…

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do prédio em que t…

Benefício é garantido a trabalhadores de carteira assinada que tiveram filho biológico ou adotivo.

JBS contratou em todo o Brasil 6,8 mil estrangeiros com ações de apoio para aprender português e encontrar moradia.

Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que programa priorizou obras com “efeito multiplicador” na economia e investimento privado, com concess…

Enfermeiros e hospitais de Porto Alegre fecharam acordo sobre a convenção coletiva da categoria.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) informa que, a requerimento do clube Botafogo de Futebol e Regatas, estão sendo propostos acordos, e…

Grupo Pleno, com 45 representantes, discutirá principalmente os temas de remuneração e custos.

A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade.

Flávio Obino Filho, sócio da Flávio Obino Fº Advogados, mediou, nesta quinta-feira (10), um debate com o tema “Reforma Sindical e Fontes de Custeio de…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu que a diminuição no grau do adicional de insalubridade recebido por uma empre…

Os cinco Núcleos de Justiça 4.0 começam a funcionar na próxima segunda-feira (14/8).

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou inválido o acordo coletivo aplicável aos empregados de uma indústria de conf…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou a justa causa de técnico de telecomunicações acusado de adultera…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que declarou a legalidade da ata de uma audiência…