A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a trabalhadores que movimentam mercadorias em câma…

Uma entidade sem fins lucrativos foi condenada a pagar R$ 9 mil a título de indenização por dano existencial a um empregado que cumpria jornadas exten…

A extensão habitual da jornada de oito horas descaracteriza o regime de turno.

Em cerimônia realizada, na manhã desta terça-feira (11/07), na sede do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP), em São Paulo, Ricardo Patah to…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal deram 50.647 decisões entre 2 de janeiro e 30 de junho deste ano, dia em que a corte entrou em recesso forens…

Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que indeferiu pedido de suspensão da execução por falta de amparo na legislação tr…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a nulidade de um contrato de prestação de serviços entre um representante comer…

Empresas deverão mostrar aos funcionários os critérios para progressão na carreira e publicar relatórios com salários para comparação.

TAC encerra inquéritos sobre campanha de desmobilização de entregadores.

Gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.

Ratinho Júnior e Darci Piana, respectivamente, governador e vice-governador do Paraná, juntamente com o Secretário do Trabalho, Mauro Moraes, recebera…

É devida a indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho que incapacitam o profissional de forma permanente para a função anteriormente ex…

A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu vínculo de emprego entre um salão de beleza e uma depiladora e micropigmentadora, que r…

Não compete à Justiça do Trabalho declarar nulidade de relação comercial, devendo, a princípio, a competência ser deslocada para a Justiça estadual pa…

O juiz Alfredo Massi, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima (MG), reconheceu o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora que prestou serviços c…

Considerando a ausência de provas que caracterizassem a relação de emprego, além da existência de contradições nas informações prestadas, a 1ª Vara do…

Não incide Imposto de Renda sobre o auxílio-alimentação, uma vez que ele tem natureza indenizatória.

A terceirização ou qualquer outra forma de divisão de trabalho entre pessoas jurídicas distintas é lícita, não importando o objeto social das empresas…

A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso.

Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina.

Em julho, TST publicará a série “É assédio!” em suas redes sociais para conscientizar sobre diferentes tipos de assédio.

Pesquisador do Ipea, Leonardo Monastério analisa o impacto das novas tecnologias no trabalho e na educação.

Percentual de dependentes de beneficiários do programa, com idade entre 7 e 16 anos em 2005, que mais tarde ocuparam vagas com carteira assinada chega…

Um servente de pedreiro de Goiânia recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para reformar a sentença que negou o pagamento de hora…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) localizou, no primeiro semestre deste ano, R$ 10,8 milhões depositados em contas judiciais antigas.

Nova decisão publicada na noite de sexta-feira (7) alterou o percentual de efetivo mínimo nas UTIs a ser cumprido pelos técnicos e auxiliares de enfer…

Estatal promoveu processo seletivo com 160 candidatos de grupos sub-representados para definir a líder da área de diversidade.

Para especialistas, no Brasil é preciso investir mais na requalificação da mão de obra e ter foco além da tecnologia.

A informalidade atinge mais da metade da população com deficiência que trabalha no Brasil.

A programação iniciou pela manhã, com uma edição do Café Tributário, ministrado pelo palestrante Rafael Borin, do escritório Rafael Pandolfo Advogados…