O desembargador Beretta da Silveira, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu uma determinação de pagamen…

O ajuizamento de ações em massa, por meio de petições padronizadas, artificiais e com teses genéricas, em nome de pessoas vulneráveis e com o propósit…

É proibido ao empregador coagir o funcionário a não ajuizar ação trabalhista mediante ameaça de incluir seu nome em “lista negra”, sob pena de violaçã…

A 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) ordenou, por meio de decisão liminar, que um banco restitua dois terços do salário de um cliente, que havia sid…

O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de 67% das leis, normas administrativas e decisões judiciais analisadas no mérito em 2022,…

Atos processuais de ações integralmente digitais podem ser feitos de forma exclusivamente eletrônica e remota, utilizando-se os meios disponíveis, com…

Quase R$ 5 milhões foram pagos em direitos trabalhistas aos trabalhadores resgatados durante as ações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego em 2…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por um varredor com a cooperativa de limpe…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a defender neste domingo, 14, o fim do saque-aniversário do FGTS, mas reconheceu que qualquer mudança na…

O Ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, disse acreditar que o imposto sindical não irá retornar.

Na plataforma dos candidatos, a busca por um caminho que possa tornar viável a sobrevivência de longo prazo da ACRJ.

Levantamento do Boston Consulting Group (BCG) mostra que 53% dos brasileiros não falam de condição ao empregador com medo de discriminação.

Piso pode avançar em ritmo maior do que controle das despesas; Congresso quer trava se meta não for cumprida.

Pausa remunerada de até 6 meses para pais vem ganhando espaço no mundo, mas é rara no Brasil.

Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, a maternidade tem sido apontada, em várias pesquisas, como variável determinante para a violência e a discri…

Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte.

O Ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, sinalizou, em entrevista ao Canal Livre, da Rede Bandeirantes, que o governo planeja endereçar alte…

De janeiro a março, o Estado registrou 280 negociações em 29 tipos de trabalho.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (15), a partir das 9h, debate sobre o ambiente de trabalho com o objetivo de instruir di…

Pelo que foi acertado, trabalhadores inscritos no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) terão prioridade, e não mais exclusividade, nas contratações.

Rendimento domiciliar per capita mensal dos mais ricos atingiu R$ 17.447, contra R$ 537 dos que ganham menos.

Funcionário de um banco que trabalhava como caixa e desenvolveu doença ocupacional deverá ser indenizado por danos morais e materiais.

Mobilização pede ampliação da validade do prazo que termina este ano e propõe um novo calendário até 2027.

Foi julgado dentre outros questionamentos do processo que é procedente a regularidade da filiação.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar, de forma compulsória, três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-…

A norma coletiva previa a medida até junho de 2018, após a vigência da Lei 13.467/2017.

Hoje, a Lei do Seguro-Desemprego permite condicionar o benefício à frequência em curso de formação ou qualificação profissional.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite da quarta-feira, 10, o aumento do salário mínimo paulista para o valor de R$…

No Reino Unido, onde 61 empresas participaram, 92% decidiram seguir com o formato após o piloto, segundo a 4 Day Week Global.

Arcar com os custos da viagem de bebês e babás em deslocamentos a trabalho e de enfermeiras de amamentação são práticas de poucas companhias.