Responsável pela gestão de recursos do fundo não teve reunião este ano e conta com só metade dos integrantes.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um garçom e um bar e restaurante.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CL…

Para a 3ª Turma, a falta de autorização da autoridade competente invalida a extensão da jornada.

Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou, na manhã deste domingo (07/05), em São Paulo, a abertura do Seminário Internacional da UGT, com o tema…

O 5º Congresso Nacional da UGT, Democracia, Paz e Trabalho que aconteceu São Paulo, nos dias 08 e 09 de maio, realizou a eleição da nova diretoria exe…

Presidente de cinco confederações subscrevem carta-manifesto endereçada aos 81 senadores pleiteando rejeição de MP.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) declarou nula a transação extrajudicial firmada entre a Nestlé e um empregado hiper…

Inexistindo provas de que a doença foi adquirida no ambiente de trabalho e em razão das atividades profissionais do trabalhador, não há como se atribu…

A dependência econômica, sem a subordinação jurídica, não é suficiente para caracterizar a relação de emprego.

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 2 mil, ao ex-empregado de uma empresa, em Juiz de Fora, que sofreu assédio…

Trabalhadores foram aliciados nos estados de Sergipe e Alagoas e só perceberam que haviam sido enganados ao chegaram ao local de trabalho.

Uma operadora de manufaturas que agrediu uma colega de trabalho teve a despedida por justa causa confirmada, mesmo sendo integrante da Comissão Intern…

IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de Minas Gerais determinou a retirada de trabalhadores de dentro da Zona de Autossalvamento (ZAS) da Mina…

Eles têm contato permanente com agentes biológicos infectocontagiosos, ainda que não seja em área de isolamento.

A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho.

Em um plano estratégico da Diretoria, as empresas associadas ao SESCON-RS irão receber acesso às consultorias trabalhistas e tributárias por meio de c…

A Bridgestone anunciou a demissão de 600 empregados e o fim da produção de pneus para veículos de passeio na fábrica de Santo André, no ABC Paulista.

Um empregado condenado pela prática de lesão corporal no âmbito doméstico, com sentença penal transitada em julgado e pena restritiva de liberdade de…

Após oito rodadas de negociações, os professores da Educação Básica da rede privada receberam, na última semana (em 4/5), uma proposta mais próxima ao…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a uma indústria de alimentos a pagar indenização por danos morais, no va…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas…

Equilíbrio, diálogo e conciliação foram as palavras mais pronunciadas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargado…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma fábrica de móveis a indenizar uma auxiliar de corte e costura e operadora d…

Redução de 40 mil para menos de 6 mil processos pendentes de análise de admissibilidade, entre dezembro de 2019 e março de 2023.

A formalidade está prevista em norma interna do órgão.

Para a 1ª Turma, as condições da morte do jovem agrediram valores morais de toda a sociedade.

O site e os sistemas de tecnologia do Tribunal Superior do Trabalho estão inoperantes nesta segunda-feira (8/5).