Grupo de Trabalho que vai discutir regulamentação do trabalho em aplicativos de transporte começa sob divisões internas entre trabalhadores e dianteir…

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e…

O projeto que reforça a igualdade salarial entre homens e mulheres (PL 1.085/2023) foi aprovado nesta quinta-feira (1º) pelo Plenário do Senado.

Por entender que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema não foi observada pela Justiça do Trabalho, o ministro Luís Roberto Barroso…

A Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB-SP e outras nove entidades manifestaram preocupação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal A…

Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores.

Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.

Para a 2ª Turma, o cálculo do salário-hora com “divisor imaginário” impede remuneração de hora extra com 50%.

Pnad dos três meses encerrados em abril mostra taxa de 8,5%, 0,3 ponto abaixo da registrada no trimestre móvel anterior.

Saldo positivo foi verificado em 23 das 27 unidades da federação e nos 5 grandes grupos de atividade econômica.

Um estivador que trabalha em local sem fácil acesso a banheiro, água potável e instalações adequadas para descanso e alimentação deverá receber indeni…

Setor produtivo aponta perdas para o Estado; sindicalistas reclamam que índice não repõe inflação dos últimos anos.

A diretoria da CNTC fez entrega de documento ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na noite desta quarta-feira, 30, no qual reafirma a necessidade do…

A taxa de desemprego no País poderia ter subido mais em abril, não fosse a migração de trabalhadores que perderam emprego para a inatividade, segundo…

O Brasil registrou 3,769 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em abril, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostr…

População desocupada ficou em 9,1 milhões de pessoas no mês passado, segundo o IBGE. A taxa de desemprego ficou em 8,5% no trimestre terminado em abri…

Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu.

7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um encarregado de sessão que participou de um ass…

A classe contábil sempre deve estar atenta às mudanças e novas inclusões das plataformas governamentais, como é o caso do eSocial, que pretende digita…

Com retiradas que somam R$ 90 bilhões, modalidade criada em 2020 preocupa o governo; solução pode incrementar financiamentos habitacionais, mas restri…

Texto prevê multa a empresas que descumprirem a igualdade na remuneração de homens e mulheres que realizam a mesma função.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de seleção de recursos humanos e um advogado a pagarem R$ 150 mil e…

Trabalhadores e indústria da construção e do mobiliário de Bento Gonçalves celebraram a convenção coletiva da categoria na última sexta-feira (26), em…

A vida e a obra do jurista Mozart Victor Russomano foram tema de palestras e debates durante dois dias, na última semana, em Pelotas.

Juíza Luciana Paula Conforti vai comandar a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho pelos próximos dois anos.

Com base na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual se presume discriminatória a dispensa de empregado portador do vírus HIV ou de…

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada na última sexta-feira (26), em uma cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalh…

Ele fazia somente atividades burocráticas nesse período.

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.