As empresas brasileiras pagaram R$ 50,6 bilhões em ações trabalhistas em 2025 – é o maior valor da história, segundo dados oficiais da Justiça do Trab…
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho p…
Mulheres que têm processos na Justiça do Trabalho terão, de 9 a 13 de março, a oportunidade de agilizar o fim da ação trabalhista por meio da concilia…
Medida alcança beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa e deve atender cerca de 13,5 mil trabalhadores em situação de calamidade pública, c…
Encontros realizados na quarta-feira (4) reuniram representantes de trabalhadores, empregadores e governo para alinhar propostas na Conferência.
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma assessoria de serviços cadastrais e de uma empresa de investimentos contra a con…
Assédio moral foi comprovado por depoimentos de colegas, que também eram alvos da prática.
Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário.
Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima.
A proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganham força no Congresso Nacional como uma das prioridades para 2026.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da jornada de trabalho 6X1 sofre resistência do setor produtivo brasileiro, que aponta poss…
Governo defende negociação entre trabalhadores, empresas e Congresso para viabilizar mudança histórica no regime de trabalho.
A licença-paternidade no Brasil passará a ser de 20 dias em 2030, segundo cronograma aprovado nesta quarta-feira (4) no plenário do Senado.
Durante a II CNT, presidente Lula e ministro Luiz Marinho afirmam que proposta de redução de 44 para 40 horas semanais deve ser construída com negocia…
A Justiça do Trabalho em Frederico Westphalen concedeu, nesta quinta-feira, uma liminar pedida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Su…
Confederação apresenta os números do seu estudo durante o evento na FPA.
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no dia 27/2, tese que afasta o caráter especial da atividade de vigilante, com ou sem uso de arma de fogo,…
Confira a proposta de Lula sobre a jornada de trabalho e fim da escala 6×1 e a importância do diálogo entre trabalhadores e empresários.
Criança precisa de cuidados especiais.
Exposições apresentaram dados inéditos sobre impactos da prática nas relações de trabalho, discutiram casos de fraude, apontaram impactos socio-econôm…
O tema foi debatido pelo professor da Universidade de Coimbra (Portugal) João Leal Amado, em congresso que está sendo promovido pela Justiça do Trabal…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho validou, em julgamento nesta segunda-feira (2/3), uma norma coletiva que instituiu jornada de trabalho na esc…
A sujeição do trabalhador a uma jornada extenuante compromete a sua liberdade de escolha e impossibilita o lazer e o convívio social, gerando dano mor…
Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidade,…
Estudos e notas técnicas qualificam o debate sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1 no Brasil.
O Diário Oficial da União publicou o Decreto 12.857, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho…
Mesmo que o uso da imagem e da voz em vídeos publicitários esteja amparado por autorização expressa, a sua divulgação depois do encerramento do víncul…
Se não houver mais um adiamento, no mês de maio entrará em vigência a nova Norma Regulamentadora 1 (NR-1), documento elaborado pelo Ministério do Trab…
Testemunhas confirmaram pressões diárias agressivas e ameaças veladas de dispensa.
Acidente revelou falha em procedimento e descumprimento de normas de segurança.