A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a existência de vínculo de emprego entre uma empresa de cosméticos e uma execut…

Levantamento do Sebrae feito com base no Caged detectou que cerca de 7 a cada 10 empregos foram criados pelas micro e pequenas empresas.

O documento será assinado hoje pelo presidente Lula e encaminhado ao Congresso.

Abicalçados projeta queda de mais de 20% na produção, o que deverá impactar na redução de 10 mil postos de trabalho.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) por 325 a 36 votos, o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo que estabelece a igualdade sala…

A conduta de usar a estrutura de uma empresa, seu poderio financeiro e sua identidade para influenciar o eleitorado configura abuso do poder econômico…

A subordinação é elemento essencial para a caracterização de uma relação de emprego, e, para concretizá-la, o prestador de serviços deve estar sujeito…

O acidente sofrido por um profissional no curso de sua jornada de trabalho é de responsabilidade do empregador, que deve responder por eventuais danos…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/5) o projeto de lei que classifica as práticas de assédio moral e sexual e discriminação no exerc…

Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa.

O evento abordou ainda questões de gênero e raciais.

Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência decorren…

A reversão judicial da dispensa por justa causa não resulta automaticamente ao direito do ex-empregado ser reparado por danos morais, se não for compr…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que determinou o pagamento de adicional de insalubridade para um…

Representantes das três categorias participaram nesta quinta-feira (4) do Seminário 80 Anos da CLT, no TST.  

Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude.

Pesquisa mostra de que forma as companhias têm buscado ser mais inclusivas.

Medida já é realidade em 53 países, mais que o dobro que em 2000, mas projeto no Congresso ainda aguarda parecer de comissão.

O juízo pode aplicar, de ofício, pena por litigância de má-fé quando entender que alguma parte do processo se utilizou dos autos para praticar atos si…

Por força das provas apresentadas nos autos, a 1ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou o pagamento de liquidação trabalhista a uma ex-coordenadora…

Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial.

A função de vigia é essencialmente distinta da de vigilante, sendo o adicional de periculosidade devido apenas nas atividades de segurança pessoal ou…

Para ministro Lelio Bentes Corrêa, legislação tem objetivo de proteger trabalhadores dos abusos do capital.

Reconhecendo a prática de assédio moral no caso, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) acolheu recurso de um ex-empregado e…

A decisão foi provocada por ação civil pública do Ministério Público do Trabalho.

Fim do desconto dado por grandes operadoras a clientes é considerado essencial.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa pública de coleta de lixo a indenizar um coletor de resíduos domici…

Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano.

Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos.

A solenidade será realizada às 19h, no auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília.