Outras propostas foram apresentadas nesta quarta, como um programa de proteção e saúde menstrual e a criação do Dia Nacional Marielle Franco.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) resgatou 32 homens em trabalho análogo à escravidão e que prestavam serviço em uma fazenda em Pirangi (a 380 km…

Empresa de prestação de serviços terceirizados com atividades na Capital acreana, Rio Branco, firma termo de ajuste de conduta (TAC) perante o MPT par…

Nas faculdades e no início das carreiras jurídicas a participação de mulheres e homens já é proporcional há anos, mas o mesmo não se observa nos patam…

É lícita a contratação de profissional autônomo por meio de pessoa jurídica, especialmente na ausência de condição de vulnerabilidade na opção pelo co…

O artigo 932, inciso III, do Código Civil estabelece que o empregador é responsável pela reparação civil de empregados vítimas de discriminação no exe…

Por entender que a determinação de reintegrar funcionários demitidos pela Companhia Siderúrgica Nacional poderia provocar dano de difícil reparação à…

Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco.

Segundo a OIT, a desigualdade permanece inalterada por duas décadas de medição.

O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trab…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que negou nulidade do pedido de demissão a homem que alega…

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou parcialmente procedente a ação proposta pelo Ministério Públi…

Um motorista buscou a Justiça do Trabalho para anular o pedido de demissão por ele assinado. Alegou que foi coagido a formular o pedido pela ex-empreg…

Entre 2012 e 2021, foram registradas no Brasil 6,2 milhões de comunicações de acidentes de trabalho.

O seminário sobre direitos constitucionais e relações de trabalho é promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat.

Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com mais de 20 empregados.

O serviço de costura era feito dentro de uma casa precária, que também servia de moradia.

Trabalho escravo contemporâneo está presente em diversas cadeias produtivas muito mais do que as pessoas imaginam.

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desobrigou juízes de todo o País de informar os respectivos tribunais sobre a participação em evento…

Caso de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves colocou em evidência temas como responsabilização e fiscalização das empresas.

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a empresa CB Rio Botafogo Comércio de Alimentos Ltda. por “frustrar a expectativa de contra…

O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão.

André Santos.

Diante dos recentes casos descobertos de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul, deputados estaduais se mobilizam para que o governo feder…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o restabelecimento do plano de saúde de uma auxiliar de serviços gerais apose…

A partir de 20 de março, as empresas com mais de 20 funcionários devem criar um canal de recebimento e tratamento de denúncias de assédio sexual.

Paulo Sergio João.

Como os magistrados precisam sempre comparecer presencialmente às suas unidades para participar de audiências, mesmo que ocorram por videoconferência,…

A 2ª Vara Criminal e do Júri de Itu (SP), concedeu, na última quinta-feira (23/2), medida cautelar para proibir um homem de fazer publicações sobre um…

A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia.