Ivana David e Valéria Cheque Granato.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o marco inicial para a incidência de correção monetária e juros de mora com a aplicação da…

Não há ainda nova agenda para o pronunciamento do governo federal sobre o reajuste do salário mínimo, conforme informações do Ministério do Trabalho.

A partir do dia 15 de janeiro de 2023 a aplicação antiga será descontinuada.

A 7ª Turma aplicou a tese da SDI-1 de que empregado da Caixa em cargo de gestão não tem direito à jornada de 6 horas.

A busca por seguro-desemprego voltou a avançar no Rio Grande do Sul. O total de pedidos desse benefício cresceu 5% no Estado no acumulado de 2022 até…

O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou na rede social Twitter na quinta-feira, 5, que a manutenção ou não do saque-aniversário do Fundo de…

Se aprovado pelo STF o retorno da convenção 158 da convenção OIT, a consequência será a extinção em larga escala de ofertas de emprego.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e duas cooperativas da á…

Foram criados 135 mil postos de trabalho no período, diz Sebrae.

A sanção estava prevista na convenção coletiva de trabalho.

Adesão do Brasil à convenção da OIT que proíbe ‘dispensas imotivadas’, ou seja, sem justificativa, está em análise na Corte.

Carlos Alberto Baptistão.

O Senado aprovou projeto de lei que concede isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados de empresas.

A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Circulou uma informação na última semana que deixou alguns empresários preocupados.

Especialista teme que alterações na legislação enfraqueçam pontos que ajudaram na criação de emprego nos últimos anos.

Fiscais de todo o país devem seguir norma da Receita Federal, que também afeta cálculo do IR retido na fonte e apuração do IRPJ.

Em entrevista à Gaúcha, Luiz Marinho falou sobre as promessas de campanha e retomada de políticas criadas por Lula em mandatos anteriores.

Fim do saque-aniversário vai ser debatido ainda centrais sindicais e com o conselho curador do FGTS, diz Luiz Marinho.

Caso tramita há 25 anos e discute saída do Brasil de convenção da OIT; pode ser finalizado ainda no 1º semestre de 2023.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou em seu primeiro dia de agenda oficial a lei do piso salarial para os advogados da iniciativa…

A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária.

Consta nos autos que o advogado publicou os anúncios com a finalidade de captar como clientes funcionários e ex-funcionários da companhia aérea.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de créditos trabalhistas a serem recebidos por um sócio da Universal Vigilância Lt…

A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria.

O novo salário mínimo passou a valer a partir do último domingo (1º) — R$ 1.320. O novo valor representa reajuste de 2,7% de ganho real, ou seja, supe…

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse nesta terça-feira, 3, que o novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ter…

Contribuição era paga anualmente por todos os trabalhadores e foi extinta em 2017.

Essa foi uma das principais bandeiras da campanha do presidente durante as eleições, reafirmada pelo novo responsável pela pasta.