Entre as questões mais polêmicas que ficaram para 2023 está o contrato intermitente.

Prevalência do negociado sobre o legislado e a obrigação de negociação com o sindicato para fazer demissões coletivas foram alguns dos temas analisado…

Novo ministro promete política para valorização permanente do salário mínimo.

Mudança no regimento estabelece prazo de 90 dias para devolução de pedido de vista. Após esse período, os autos estarão automaticamente liberados.

Parada há 25 anos ação que julga exigência de motivo para demissão deve começar a ser votada nesta sexta-feira (21). Decisão poderá limitar poder do e…

Informação foi dada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, em entrevista coletiva.

Um encontro, na manhã de hoje, vai reunir rodoviários de Porto Alegre e Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) para encaminhar as negocia…

Augusto Aras diz que mudança ajudará a reduzir a desproporcionalidade entre os integrantes do Ministério Público do Trabalho e os do Poder Judiciário…

Clemente Ganz Lúcio, ex-coordenador do GT da transição sobre Trabalho, aborda em entrevista ao Jota como tem sido tratado o debate sobre a regulação d…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso da Adlim Terceirização em Serviços, de São Paulo (SP), contra decisão qu…

Diálogo entre patrões e empregados sobre eventuais mudanças na reforma trabalhista passará por Márcio Macêdo.

O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo.

Motoristas trabalhavam para empresa que fechou sem pagar pelas entregas de dezembro.

Após a criação de 162.029 vagas em outubro (dado revisado nesta quarta-feira, 28), o mercado de trabalho formal registrou um saldo positivo 135.495 ca…

A abertura líquida de 135.495 vagas de trabalho com carteira assinada em novembro no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi puxada p…

Estado é o terceiro entre as unidades da Federação na geração de empregos.

Discurso indica pauta econômica alinhada a bandeiras petistas;a apoiadores, fala priorizou desigualdade.

O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do real diante da inflação do último ano.

Texto garante o pagamento do Bolsa Família no valor de R$600 no próximo ano.

Neste domingo (1º) de janeiro, dia da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), o Dec…

Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Levantamento com 34 mil profissionais mostra que 71% se sentem desengajados em relação a suas empresas e 45% já estão se candidatando a novas vagas pa…

A Lei 11.442/2007 estabelece a natureza comercial da contratação de transportador autônomo para o exercício da atividade de transporte rodoviário de c…

Um acordo de R$ 15 mil realizado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, negociado no aplicativo WhatsApp e homologado no último dia antes do recesso do ju…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quarta-feira (28/12) a Lei 14.508/22, que estabelece que os advogados das duas partes deverão se posicio…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou que somente a convivência diária com os gatos do empregador não gera indeniz…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta sexta-feira (30/12) informações ao Senado Federal e à Câmara dos Deputad…

A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria.

Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Felipe Tabet Oller do Nascimento.

Não há irregularidade na contratação de serviços por pessoa jurídica formada por profissionais liberais. Esse foi o entendimento do ministro Luís Robe…