Um carregador de frangos que prestava serviços em ambiente sem sanitário disponível, em jornadas de trabalho superiores a 12 horas, deve receber inden…

Outro lado e direito de resposta ao artigo “Terceirização, lista suja e o combate ao trabalho análogo à escravidão”. Leia abaixo a nota da Colombo Agr…

Para a Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, de acordo com o artigo 5º, XV e XIII da Constituição Federal, a suspensão de…

O avanço da digitalização e o choque da covid-19 aceleraram mudanças no trabalho que ameaçam a inclusão dos jovens. Sem formação adequada que olhe par…

A matéria segue para o Senado Federal e, caso não haja alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira.

Aprovado em seleção interna, ele teve promessa de que emprego seria preservado mesmo se novo setor não tivesse demanda.

O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alexandre Belmonte será um dos palestrantes do 7º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, realizado…

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou uma empresa de linhas aéreas a indenizar por danos morais uma empregada que recebia 28% a…

Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada.

O combate ao trabalho escravo envolve uma série de órgãos públicos. Casos como o registrado na Serra gaúcha, onde uma operação conjunta resultou no re…

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) Luciane Cardoso Barzotto representou o TRT-4 na cerimônia de assinatura do decreto…

O desemprego nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se manteve em 4,9% em janeiro, o sétimo mês consecutivo em…

O Banco do Brasil foi condenado pela 69ª Vara do Trabalho de São Paulo a pagar R$ 7,8 milhões em multa por não ter cumprido integralmente com obrigaçõ…

Fiscalização do governo federal resgatou sete trabalhadores que colhiam o grão em propriedade da Fazendas Klem.

Para a  SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais.

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção.

Rever a história da entidade é uma forma de refletir sobre as transformações sociais, políticas e econômicas pelas quais o país tem enfrentado.

A 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou pedido de uma instituição de ensino para considerar inexistente a relação jurídica entre ela e o sindicat…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) tem reunião deliberativa na quarta-feira (15), a partir das 9h, com cinco itens na pauta de votações.

Adesão ao texto, de 1981, é uma demanda antiga do movimento sindical e de entidades defensoras dos direitos das mulheres.

Texto da OIT já foi ratificado por 25 países; para entrar em vigor no Brasil, precisa de aprovação do Poder Legislativo.

O juiz Cleverson Oliveira Alarcon Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um advogado por litigância de…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, rejeitou a pretensão de um credor quanto à penhora do saldo do FGTS e do…

Para a 4ª Turma, a situação se enquadra na tese fixada pelo TST em incidente de recursos repetitivos.

O acordo encerra ações com valores até 30 salários mínimos.

Para SDI-1, não cabe, nessa situação, abertura de prazo para a regularização.

Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel.

Num País com 8,6 milhões de desempregados – um contingente equivalente a toda a população da Suíça -, quatro Estados vivem uma realidade diferente, co…

Trata-se do segundo maior resgate do tipo registrado no Estado, atrás apenas dos 207 trabalhadores encontrados em Bento Gonçalves, em fevereiro.