Documento é essencial para preencher a declaração de Imposto de Renda.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 163/2026, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que altera a Consolidação d…

O Sistema Fiergs alerta que as propostas de redução da jornada de trabalho – com iniciativas que vão desde a transição para 40 horas semanais até a fi…

Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão.

Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização.

Entidades empresariais defendem que os debates sobre um possível fim da escala 6×1 e a desoneração da folha de pagamentos não sejam associados.

O Senado aprovou por unanimidade, no dia 24 de fevereiro, a PEC 22/2025, que irá definir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodovi…

Em 2025, a Justiça do Trabalho recebeu 142.828 novos processos de assédio moral no trabalho, aumento de 22% em relação ao ano anterior.

De acordo com o assessor jurídico do Sulpetro, Dr. Flávio Obino Filho, sócio da Flávio Obino Filho Advogados Associados, a Portaria 3.665/2023 não rev…

Presidente considera viável a aprovação da proposta.

Se uma empresa tem cem empregados ou mais, ao menos 5% de seus trabalhadores devem ser pessoas com deficiência (PcD) ou beneficiárias reabilitadas do…

Lei Pelé não inclui a parcela, mas a CLT e a Constituição asseguram o direito em caso de trabalho noturno.

Decisão da 2ª Turma aplicou entendimento do STF que exige, como regra, a indicação das empresas responsáveis já na petição inicial.

O Centro de Liderança Pública (CLP) defende que a extinção da jornada 6×1 no Brasil seja implementada de maneira escalonada, começando pelos segmentos…

Norma publicada em 23 de fevereiro confirma que redução de benefícios prevista na LC nº 224/2025 não se aplica às isenções de IRPJ, CSLL e Cofins.

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou operadora brasileira de restaurantes a indenizar trabalhador vítima de assédio sexual.

Nota conjunta das Frentes Parlamentares e setor produtivo defende revogação da Portaria nº 3.665/2023, por entender que a medida representa um retroce…

Em audiência no Senado ministro detalha novas regras, defende combate a fraudes e assegura rapidez na concessão do benefício a pescadores e pescadoras…

Valor integral havia sido depositado na conta da mãe.

O exercício de funções em setores distintos impõe o reconhecimento da existência de dois vínculos empregatícios, não apenas o pagamento do adicional.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou as atuais funções da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em correições parciais.

O deputado federal Paulo Azi (União-BA) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1, n…

Promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, firmado em G…

Fim do regime de 6×1 é criticado por empresas; governo rebate e vê ‘argumentos falaciosos’.

A ciência da dependência química e a participação do empregado em programas de recuperação oferecidos pela empresa afastam a tese de dispensa discrimi…

Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional.

Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais para o equipamento.

Aliado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) deve ser oficializado nesta terça-feira (24) como o…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anulou os autos de infração que responsabilizavam a JBS Aves, do grupo JBS, por condições análogas às…

Reunião do grupo de trabalho promovida pelo Cetur/CNC reuniu DRI, DJS, Sindepat, FOHB, Resorts Brasil e Adibra para alinhar dados e estratégias diante…