Lei em vigor desde setembro poderá estimular aplicação em empresas privadas.

Mais de 22 mil ações trabalhistas citam preconceito e injúria racial e somam R$ 4,34 bi.

O projeto de lei (PL 6.461/19) está em discussão em comissão especial, sob a relatoria deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que apresentou parecer favo…

No Brasil, ainda será horário comercial e milhões de brasileiros estarão no trabalho, mas um acordo entre patrões e empregados pode facilitar a vida d…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a c…

A funcionária foi contratada para atuar como intermediadora na venda de seguros de uma instituição bancária de Goiânia, porém, no decorrer das ativida…

Após empresa hoteleira tentar relacionar como causa de suposto atrito entre uma auxiliar de cozinha e o chefe direto ao perfil comportamental da traba…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário de uma atendente de telemarketi…

Empregados podem ser liberados para assistir aos jogos, mas empregador têm o direito de exigir a compensação do horário não trabalhado.

Relatora vota contra pedido da empresa e sugere multa se decisão for unânime.

Ministro pediu destaque. Agora, o caso será levado ao plenário físico.

O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, ontem o projeto de lei que prevê reajuste de 7,7% para o salário mínimo regional para 2023.

Manhã contou com apresentação de servidores do INSS e trouxe nova visão sobre os impactos da automação.

O patrão doméstico não terá mais acesso ao eSocial da maneira como conhece.

O Ministério do Trabalho e Previdência divulga nesta sexta-feira (18) o resultado da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano 2021.

O governo do estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, o projeto de lei que prevê reajuste de 7,7% para o salário mínimo region…

A população desocupada no Rio Grande do Sul está em 376 mil pessoas, indica pesquisa do terceiro trimestre.

O Conselho Nacional de Justiça penalizou com censura um juiz que foi considerado “negligente” e “moroso” frente aos deveres do cargo.

Com base no artigo 482, alínea “b”, da CLT, que trata de incontinência de conduta ou mau procedimento, a juíza Juliana Eymi Nagase, da 16ª Vara do Tra…

A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar.

Seminário realizado no TST reúne poder público e sociedade civil para abordar enfrentamento ao racismo e tem recorde de participação.

As maiores taxas de desocupação foram da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Percentual representa 2,57 milhões de pessoas de um total de 9,46 milhões de pessoas em busca de trabalho.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) considerou como justa causa a dispensa de uma trabalhadora que expôs no Facebook o seu…

A realização da Copa do Mundo, envolvendo a Seleção Brasileira, é sempre um grande atrativo que mobiliza a população, mesmo aqueles que não gostam mui…

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Palo e litoral paulista) declarou por unanimidade a incompetência da Justiça do…

Decisão da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) negou a ocorrência da rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada de supermercado.

Após novas regras trabalhistas, as ações caíram quase à metade. De 2016 para 2021, o volume de processos foi reduzido em 43,7%.

O juiz Lucas Falasqui Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um motorista a ressarcir a empresa em…

É incompatível o deferimento do benefício da justiça gratuita ao litigante de má-fé, ainda que ele preencha os requisitos para sua concessão.