Empresas querem questionar projetos que fixam piso salarial para outros profissionais de saúde.

Segundo deputado Ricardo Barros (PP-PR), AGU defenderá a implementação do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem…

Portabilidade requer regulamentação do governo federal.

Iniciativas eleitoreiras não devem se sustentar no longo prazo.

Ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça devem decidir votação.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora das vagas de garagem vinculadas a imóveis em Londrina (PR) pertenc…

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou pedido do Banco Santander (Brasil) S.A. para anular a notificação feita em…

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério Restauração ao pagamento de i…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) não reconheceu direito a danos morais para engenheiro químico industrial que teve s…

O presidente Jair Bolsonaro vetou a possibilidade de o trabalhador sacar em dinheiro o vale-alimentação que não for usado, presente em proposta que al…

O Supremo Tribunal Federal vai decidir em julgamento no plenário virtual, a partir de sexta-feira (9), se mantém ou derruba a decisão liminar do minis…

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira a possibilidade de o trabalhador sa- car o saldo do vale-alimentação após 60 dias sem uso dos cr…

A relatora, deputada Celina Leão, hoje, candidata a vice -governadora de Brasília na chapa de Ibaneis Rocha (MDB), que é coordenadora da bancada femin…

A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória (MP 1116/21) que institui normas para incentivar a criação de empregos para mulheres e conciliar o tr…

Sentença da 7ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um motorista e a Uber do Brasil, na modalidade d…

Piso salarial nacional de R$ 4.570 havia passado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro.

O contrato de experiência não pode criar dúvidas, devendo ser claro, objetivo e livre de contradições.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

O Projeto de Lei 2355/22 cria o Programa Nacional de Equalização da Remuneração dos Profissionais da Enfermagem (Pronepe), vinculado ao Ministério da…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a despedida discriminatória de um segurança, ex-integrante da Comissão Intern…

O Chile rejeitou neste domingo (4), por ampla maioria, a proposta de uma nova Constituição que buscava trocar aquela herdada da ditadura de Augusto Pi…

A Vale desligou este ano 12 pessoas – funcionários ou parceiros – devido a casos comprovados de assédio sexual.

Para julgadores, seriam contratos normais, que não seguem as regras da reforma trabalhista.

Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), por unanimidade de votos, confirmaram a dispensa por justa causa ap…

Inflação subjacente deve demorar a desacelerar, diz Roberto Secemski.

Executivo vetará, contudo, possibilidade de saque em dinheiro do saldo não usado após 60 dias, segundo fontes do governo e do setor.

O Projeto de Lei 1935/22 reduz em um ponto percentual, a partir de janeiro de 2024, a atual alíquota de 20% da contribuição devida por empresas para o…

O Projeto de Lei 2041/22 garante seguro-desemprego a trabalhador que esteja no limbo previdenciário. Neste caso, o beneficiário poderá receber até cin…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença que deferiu adicional de insalubridade a em…

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (26/8), às 14 horas, no plenário Ipê,…