As empresas demonstram grande preocupação com a saúde física e emocional de seus funcionários – mas estarão indo longe demais?

O contratante de serviços terceirizados deve zelar pelo cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2), em São Paulo, manteve sentença que afastou a existência de vínculo empregatício entr…

Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado no dia 30 de junho na TV ConJur. 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que institui o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupac…

A proposta deve ser votada no Plenário da Câmara ainda nesta quinta.

O contrato é anterior à Reforma Trabalhista, que retirou a natureza salarial da parcela.

Atividade econômica deve sentir efeitos de inflação em alta e aumento da taxa de juros.

Ministro Emmanoel Pereira e Guy Ryder se encontraram nesta terça-feira (5) no edifício-sede do Tribunal.

Decisão considerou que o tema envolve meio ambiente de trabalho.

Falta de vigência de norma coletiva na época da dispensa não invalida o direito imediato à reintegração.

A reestruturação organizacional ou administrativa da empresa não é considerada como justo motivo para a destituição da função, uma vez que constitui a…

A decisão proferida pelo desembargador Fabiano Holz Beserra, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS),…

O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da…

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1214/19, que estabelece a jornada de trabalho do psicólogo em 30 h…

O Projeto de Lei 1149/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), obriga as empresas a informar a faixa salarial e os requisitos necessários para o pre…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850…

Desde 2018, 2.010 casos de assédio sexual foram relatados ao Ministério Público do Trabalho.

O rendimento do trabalho, que está 7,2% menor do que era em 2021, também põe em xeque a firmeza do mercado.

Por entender que as ações promovidas pela empresa alimentícia contribuíram para a prevenção da transmissão do coronavírus em suas intalações, a 7ª Tur…

Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável.

Contudo, a competência da Justiça do Trabalho permanece.

Especialistas falam em subnotificação; dados não incluem empresas públicas, como é o caso da Caixa.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) fez uma inspeção na sede da Caixa nesta segunda-feira (4) e definiu que pedirá ao MPF (Ministério Público Feder…

O processo eleitoral de 2022 será primordial para colocar em debate a escolha dos projetos para o desenvolvimento social, econômico e político brasile…

A União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT-BA) defende um piso salarial estadual acima do salário mínimo.

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo, por meio de diretores e diretoras da entidade participou, entre os dias 29 e 30 de junho, em Fortaleza, Cea…

Média é de casos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que caiu em relação ao ano passado.

Prevenção e canais seguros de denúncias são caminhos que devem ser levados em conta para evitar casos.

Cinco anos depois da aprovação da Reforma Trabalhista, trabalhadores perderam direitos, grandes empresários mantêm os lucros e a taxa de desemprego nã…