O Supremo Tribunal Federal determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agrono…

O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, criou um grupo de trabalho com essa finalidade.

Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.

Um terço das negociações salariais resultaram em ganho real no mês, diz Salariômetro.

Iniciativas ajudam a aumentar produtividade, diminuir faltas e rotatividade de funcionários.

O Sindilojas Porto Alegre elegeu ontem a nova diretoria para o período 2022–2026.

Com planos postergados por causa da ômicron, organizações tentam minimizar impacto para funcionários.

Pesquisa com 600 brasileiros mostra sentimentos sobre a volta ao trabalho presencial.

Legislação em vigor já contempla 17 setores da economia com redução de alíquotas da Previdência Social.

Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo presidente Bolsonaro.

A medida foi considerada ato discriminatório.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou o…

Considerando que o pedido de ressarcimento do valor de dívida trabalhista paga por terceiro interessado deve prescrever no mesmo prazo em que a ação t…

O Projeto de Lei 4286/21 estabelece como dever do empregador assegurar ambiente de trabalho que proteja o trabalhador com deficiência de ações ou omis…

Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso.

A parcela só é devida quando as atividades desenvolvidas são compatíveis com as de vigilante.

A publicação dos atos judiciais no Diário da Justiça Eletrônico substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à…

“O ‘comparecimento à Justiça do Trabalho’ deve ser interpretado de acordo com as limitações e possibilidades do atual contexto social”.

Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) comparou dados de 2020 com 2018.

Decisão do Pleno foi tomada em repetitivo e deve ser seguida pela Justiça do Trabalho.

Consulta para saber se receberá no novo lote sai a partir de 16 de março.

Luiz Carlos Bohn discursou para autoridades políticas durante cerimônia desta terça-feira.

Uma das festas mais tradicionais do Brasil, o Carnaval muda a rotina das empresas do País em função do feriado prolongado que envolve a festividade.

O secretário do Trabalho, Emprego e Renda do RS, Ronaldo Nogueira, participou ontem de reunião da Subcomissão do Piso Salarial Regional da Assembleia…

Autor do projeto explica que o texto visa pacificar a jurisprudência sobre o assunto.

Levantamento mostra crescimento no número de ações no ano passado.

O artigo 6º da Emenda Constitucional 103/2019 deve ser aplicado tanto aos que já haviam tido a aposentadoria concedida como também àqueles que já tinh…

A ausência da máscara, mesmo que por exíguo período, expõem o próprio funcionário, pacientes, familiares e outros colegas de trabalho ao risco de cont…

A 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus.

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou uma empresa de cerâmica a pagar indenização de R$ 50 mil, a titulo de dano moral coletivo, devido a duas morte…