Primeiros dias de 2022 registram crescimento de empregados da saúde sem trabalhar pela infecção, mas ainda em números inferiores aos picos da pandemia…

Ronaldo Nogueira contesta a crítica à reforma trabalhista feita no Brasil e argumenta.

Regras valem enquanto durar emergência em saúde causada pela pandemia.

Governo Bolsonaro terá de demonstrar ao tribunal até o final deste mês que renúncia fiscal terá compensação.

Em pesquisa com mil brasileiros, 63% dizem que provavelmente procurarão emprego em uma área que tenha um impacto positivo direto sobre o meio ambiente…

Decisões sobre modelos de atuação e liderança serão pautadas pela experiência dos últimos anos.

Em entrevista à Gaúcha, novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho também falou sobre a exigência de passaporte vacinal pelas empresas.

Aumento das pessoas com sintomas também elevou as faltas no emprego

O desembargador João Pedro Silvestrin, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), foi convocado para atuar temporariamente na 3ª Turma do…

Por entender que ficou comprovada a existência de um contrato de natureza civil para prestação de serviços autônomos, a 1ª Vara do Trabalho de Bauru (…

Em 2022, a Espanha terá uma nova legislação trabalhista.

Por constatar pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação — requisitos necessários à relação de emprego —, a 3ª Turma do Tribunal Regional…

A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela.

Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.

Ao longo da pandemia, o trabalho remoto virou tema de debate. No entanto, o chamado home office não foi a realidade para a maioria dos brasileiros.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economi…

Melhoria de curto prazo no mercado de trabalho deve ser revertida até o fim do ano em cenário de economia ainda fraca em 2022.

O artigo 8º da CLT autoriza o julgamento com base em princípios e normas gerais de direito, analogia e jurisprudência.

Associações pedem continuidade de sistema híbrido, criticado por distanciamento da população, em especial dos mais pobres.

Dobra busca por mediação judicial para reajustes de salários. Como ficou a exigência de passaporte vacinal por funcionários.

Por considerar que a ingestão de bebida alcóolica em horário de serviço é falta suficientemente grave para justificar a rescisão, a 9ª Vara do Trabalh…

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a emp…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar alterações na Lei de Representação Comerc…

Após a derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/12) a Lei 14.282/2021, que…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar indenização a uma empregada que, por apresentar atestado méd…

Diante da urgência dos pedidos, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região deferiu liminar para determinar a suspensão do retorno ao trabalho presen…

A inserção do número de telefone do empregado no site da empresa, sem prova inequívoca de sua autorização, implica divulgação de dado pessoal, que afr…

A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.

Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.

Novas políticas de diversidade contemplam pessoas com autismo, dislexia, entre outras condições.