Por considerar que a manutenção da prisão domiciliar é desnecessária para assegurar a garantia da instrução criminal e a ordem pública, o ministro Dia…

“Estou otimista e convicta de que é hora de retornar ao trabalho presencial”, afirmou a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.

Um bancário que foi despedido sem justa causa no momento em que se encontrava incapacitado para o trabalho deve ser reintegrado ao emprego e indenizad…

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um consultor de uma empresa em razão de atrasos…

A Comissão de Seguridade aprovou o Projeto de Lei 1214/19, que fixa a jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais.

Ministros da SDI-I analisam se decisão que não reconheceu vínculo de emprego com motorista violou súmula do tribunal.

O mais recente surto de covid-19 impõe dificuldades às empresas em questões como segurança dos funcionários e alteração constante dos planos para trab…

Dois dos três ministros da 3ª Turma votaram e decidiram enquadrar trabalhador como funcionário.

Enquanto durar a pandemia, os enfermeiros do Hospital Albert Einstein poderão realizar o teste PCR para covid-19, apresentando ou não sintomas da doen…

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trab…

Ele viajava pelo Brasil para cobrir eventos esportivos.

Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que vendia assinaturas de pacotes de TV…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que obriga o governo a pagar salário-maternidade às grávidas que não pod…

Por 11 votos favoráveis e sete contrários, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que disciplina o retorno ao…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa contra a condenação ao pagamento de diferenças de ho…

Eleição da nova Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul,…

Projeto referendado pelo Parlamento gaúcho estabelece que menor faixa será de R$ R$ 1.305,56 e maior, de R$ 1.654,50

O fim do contrato de trabalho pela modalidade “dispensa por justa causa” é caracterizado pela prática de falta grave pelo empregado.

Por ausência de subordinação e pessoalidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que não reconheceu v…

Há posicionamentos recentes também da Justiça do Trabalho de São Paulo e do Distrito Federal.

Maioria quer funcionários vacinados, diz pesquisa com milhares de empresas americanas. Governo tentou obrigar vacinação, mas Justiça concedeu liminar…

Advogados devem desmarcar essa opção quando ela não se aplicar ao caso.

A demissão do empregado com deficiência física foi efetuada sem a devida contratação de outro na mesma condição.

Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários.

As informações tecnológicas auxiliam magistrados na instrução processual.

Lei em vigor prevê trabalho remoto para grávidas, mas não trata dos casos em que a atividade a distância não é possível.

Pelo texto, combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa; objetivo é evitar a judicialização de demandas por adicional de pericul…

Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem.

Desoneração ganha sobrevida. Senado aprova prorrogação, por dois anos, do benefício aos 17 setores da economia que mais empregam.

Um técnico de instrumentação de uma empresa de engenharia e serviços infectado com covid-19 não conseguiu provar que contraiu a doença no ambiente de…