“Parece que nós estamos em um seriado em que o protagonista é a juíza Adriana. Agora, os atores coadjuvantes são diferentes. E o enredo de cada um des…

A doença decorreu do contato com amianto.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou que houve irregularidades na dispensa de um trabalhador analfabeto.

Para quem quiser saber qual é a posição dos tribunais federais dos EUA sobre a vacinação compulsória contra a Covid-19, a resposta não deixa dúvidas:…

Instrumentos de negociação coletiva só podem dispor sobre compensação de trabalho em atividade insalubre se houver previamente inspeção feita pela aut…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento de quatro arguições de descumprimento preceito fundamental que que…

Por considerar que, no caso concreto, a contaminação pelo coronavírus não pode ser considerada como doença de trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Regiona…

Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça.

Diante da comprovação de práticas antissindicais, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve decisão que condenou a Casa da Moed…

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.

Para entrar nos prédios da Justiça do Trabalho da 4ª Região a partir de 21 de janeiro de 2022, será obrigatória a apresentação de comprovante de ciclo…

Texto, que seguiu para o Senado, diz que a empresa deve contratar seguro contra acidentes, sem franquia, para o entregador cadastrado.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por entender que a decisão de primeira instância desrespeitou a legalidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nula se…

Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação da Mensagem (MSF) 65/2021, de autoria da Presidência da República, que indica Morgana de Almeida…

Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual. 

Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.

Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial a um motorista de caminhão.

Os documentos podem contribuir para discussão de retomada do mercado de trabalho, com mais segurança jurídica para empregados e empregadores.

Em igual período de 2020, a taxa de desocupação medida pela Pnad Contínua estava em 14,6%.

A massa de salários em circulação na economia encolheu R$ 1,688 bilhão no período de um ano, para R$ 223,549 bilhões, uma queda de 0,7% no trimestre e…

A taxa de desemprego teve um recuo estatisticamente significativo em 20 das 27 unidades da Federação na passagem do segundo para o terceiro trimestre,…

Pelo sexto mês consecutivo, o saldo entre as contratações e demissões é positivo no Estado.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 1.074/21 para suspender a novas alterações na legislação trabalh…

Verba não é repassada desde setembro; quem espera auxílio-doença é prejudicado.

A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por uma mulher que, por aproximadamente 12 anos (2008 a 2020), prestou serviços…

Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o nome mais cotado para relatar a proposta; anúncio deve ser feito nesta semana.

Ministro da economia participou nesta segunda-feira (29/11) do Encontro de Gestores, evento promovido pelo Sebrae sobre microempreendedor individual,…

Rara e interessante decisão foi proferida pelo desembargador Fabiano Holz Beserra, do TRT da 4ª Região. O julgado reconhece a obrigação de o empregado…

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) acredita que o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2023 “é um b…