O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o INSS a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio por incapaci…

Greve parcial é marcada para segunda-feira; categoria pede reposição da inflação de 24 meses.

Christian Cetera diz que a companhia viu a quantidade de licenças médicas por conta de questões emocionais triplicar.

Companhias compartilham experiências sobre a implementação do novo formato.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), disse ontem que o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais em…

Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com base no caso e nas provas existentes.

As negociações fecharam em índices abaixo do INPC, calculado pelo IBGE.

Pagamentos pelo terreno teriam sido depositados em conta de advogado ligado ao ex-presidente. O ex-gestor nega as acusações.

O relator, ministro Agra Belmonte, ajudou na solução de pontos controvertidos. 

O valor pago ultrapassava a metade do salário do empregado.

No TST desde 2006, o ministro preside a Terceira Turma.

Entenda os principais tópicos dos normativos que também simplificaram Auditoria-Fiscal, Inspeção, Fiscalização, Registro eletrônico de ponto, Vale-ali…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.058/…

Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a penhora do faturamento d…

A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (SP) determinou que a empresa Via Varejo tome providências para que seus empregados registrem a jornada de tr…

A proteção contra a penhora de benefícios previdenciários não impede o bloqueio de conta corrente do devedor. O entendimento foi adotado pela 6ª Câmar…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação d…

Um dia após o jornal Folha de S.Paulo divulgar intenção de o governo promover nova minirreforma trabalhista, 9 centrais sindicais reagiram: “Trata-se,…

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (23), a partir das 16h, o projeto de lei de conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdên…

Levantamento da agência Austin Rating aponta que desocupação no país é a quarta maior do mundo.

Decisão do STF libera beneficiários da Justiça gratuita de arcarem com despesas processuais e poderá levar ao aumento no número de reclamações.

Uma cozinheira que sofreu graves queimaduras ao tentar apagar um incêndio em uma frigideira cheia de óleo deve receber R$ 10 mil como indenização por…

A juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead, da 2ª Vara do Trabalho de Canoas, reconheceu o direito do autor ao pagamento dos salários e FGTS corr…

As negociações salariais do mês de outubro apresentaram o pior resultado para os trabalhadores entre as data-base de 2021 analisadas pelo Departamento…

A taxa de desemprego no Brasil é a quarta maior dentre uma lista das 44 principais economias do mundo, de acordo com estudo realizado pela agência de…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a empresários paulistas que a desoneração da folha de pagamento tem uma “ampla maioria” para s…

Em respeito à Constituição, o Congresso Nacional deve criar lei que estabeleça a pena de reclusão para quem cometer o crime de racismo ao incluir aspe…

Os elementos do inquérito civil e autos de infração devem ser reforçados por outros meios de prova passíveis do contraditório, sob pena de não ficar d…

Segundo a decisão, a obrigação cumpre o princípio da função social da iniciativa privada.