Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica para tratar covid-19 não conseguiu ser reintegrada nem receber indenizaçã…

Companhia de benefícios compra duas startups e amplia gama de serviços.

Opções nas agências administradas pela FGTAS tiveram salto em outubro e novembro em relação a igual período de 2020.

Estudo encomendado por ministério contém 330 mudanças na lei; pasta diz que atuação será de diálogo com sociedade.

Por entender que houve no caso em análise claro prejuízo para uma das partes, o juiz Leonardo Aliaga Betti, da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes…

Um ex-empregado de uma empresa multinacional que foi demitido por meio de um acordo coletivo de trabalho (pacote social de desligamentos), devido à re…

A morte de animal de estimação justifica abono de falta para servidor público de São Paulo.

“Parece que nós estamos em um seriado em que o protagonista é a juíza Adriana. Agora, os atores coadjuvantes são diferentes. E o enredo de cada um des…

A doença decorreu do contato com amianto.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou que houve irregularidades na dispensa de um trabalhador analfabeto.

Para quem quiser saber qual é a posição dos tribunais federais dos EUA sobre a vacinação compulsória contra a Covid-19, a resposta não deixa dúvidas:…

Instrumentos de negociação coletiva só podem dispor sobre compensação de trabalho em atividade insalubre se houver previamente inspeção feita pela aut…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento de quatro arguições de descumprimento preceito fundamental que que…

Por considerar que, no caso concreto, a contaminação pelo coronavírus não pode ser considerada como doença de trabalho, a 3ª Turma do Tribunal Regiona…

Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça.

Diante da comprovação de práticas antissindicais, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve decisão que condenou a Casa da Moed…

A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.

Para entrar nos prédios da Justiça do Trabalho da 4ª Região a partir de 21 de janeiro de 2022, será obrigatória a apresentação de comprovante de ciclo…

Texto, que seguiu para o Senado, diz que a empresa deve contratar seguro contra acidentes, sem franquia, para o entregador cadastrado.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por entender que a decisão de primeira instância desrespeitou a legalidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou nula se…

Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação da Mensagem (MSF) 65/2021, de autoria da Presidência da República, que indica Morgana de Almeida…

Não havia risco na atividade normalmente desenvolvida por ele, e o deslocamento era eventual. 

Para a 6ª Turma, a supressão de benefício concedido de modo habitual constitui alteração lesiva.

Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial a um motorista de caminhão.

Os documentos podem contribuir para discussão de retomada do mercado de trabalho, com mais segurança jurídica para empregados e empregadores.

Em igual período de 2020, a taxa de desocupação medida pela Pnad Contínua estava em 14,6%.

A massa de salários em circulação na economia encolheu R$ 1,688 bilhão no período de um ano, para R$ 223,549 bilhões, uma queda de 0,7% no trimestre e…

A taxa de desemprego teve um recuo estatisticamente significativo em 20 das 27 unidades da Federação na passagem do segundo para o terceiro trimestre,…

Pelo sexto mês consecutivo, o saldo entre as contratações e demissões é positivo no Estado.