A empresa alegava que a causa do acidente não era a sobrecarga, mas o excesso de velocidade do motorista.

Para a 4ª Turma, após a Reforma Trabalhista, a condenação se limita ao valor atribuído na ação.

Prestes a completar 4 anos — e uma pandemia — depois de a Reforma Trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, o “boom” de empregos prometido…

As empresas que pertencem ao primeiro grupo que deverá prestar as informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) pelo eSocial devem enviar os prim…

No último dia 22 de setembro, o vice-presidente Administrativo da FENACON, Wilson Gimenez, participou da reunião do Grupo de Trabalho do e-Social.

Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 15 mil, a trabalhadora deve ser reintegrada ao emprego e receber os salários correspondentes ao per…

Atraso pode inviabilizar aprovação da medida.

Estudo do Ipea aponta o aumento do ritmo de recuperação da população ocupada.

Para Rafael Lucchesi, diretor do Senai, Sesi e CNI, sistema educacional do Brasil começa a se aproximar dos mais bem-sucedidos no mundo.

Com o avanço da vacinação e o aumento da circulação de consumidores, a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) acredita que as próximas…

O deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou na segunda-feira, 4, o relatório do projeto de lei que prorroga a desoneração na folha de pagamento.

Setor prevê que produção gaúcha de calçados deve atingir 177 milhões de pares em 2021, aumento de 9,2%.

Profissionais da área dizem que não há lei que estabeleça se o desligamento de um funcionário deve ser comunicado olho no olho, mas indicam prudência.

É ônus do empregador que conta com mais de dez empregados o registro da jornada de trabalho na forma do artigo 74, § 2º, da CLT.

A audiência telepresencial, especialmente em tempos de pandemia, é a efetivação dos princípios da celeridade e economia processual, bem como da duraçã…

Projeto ainda será analisado por outras comissões.

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

A nulidade não foi questionada no momento oportuno.

Aumento no trabalho informal ou por conta própria em meio à busca por retomada do emprego está entre os fatores que explicam esse movimento, segundo e…

A parceria entre salão de beleza e trabalhador é formalizada mediante contrato escrito e homologado pelo sindicato da classe.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previden…

O trabalho feito externamente, por si só, não afasta o regime de horas extras. É necessário que fique demonstrada a impossibilidade de fiscalização.

A parcela, que visa ao reembolso de despesas, tem natureza indenizatória.

Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.

Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito.

A Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informou ontem que na última quinta-feira foram detectados registros suspeitos de ativid…

Os julgadores da 3ª Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou uma empresa de telecomunicações a pagar horas extras a um ex-emprega…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenizações a um metalúrgico que sofreu queimaduras químic…

A juíza do Trabalho, Dra. Ana Paula Freire Rojas, homologou o acordo referente ao processo sobre o adicional de periculosidade requerido pelo SINTETEL…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elegeu, nesta sexta-feira (1º/10), a Administração para o biênio 2022/2023.