O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 1.074/21 para suspender a novas alterações na legislação trabalh…

Verba não é repassada desde setembro; quem espera auxílio-doença é prejudicado.

A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por uma mulher que, por aproximadamente 12 anos (2008 a 2020), prestou serviços…

Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) é o nome mais cotado para relatar a proposta; anúncio deve ser feito nesta semana.

Ministro da economia participou nesta segunda-feira (29/11) do Encontro de Gestores, evento promovido pelo Sebrae sobre microempreendedor individual,…

Rara e interessante decisão foi proferida pelo desembargador Fabiano Holz Beserra, do TRT da 4ª Região. O julgado reconhece a obrigação de o empregado…

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) acredita que o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2023 “é um b…

O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.

Ele se sentiu discriminado porque, após 30 anos na empresa, esperava ir à festa e receber prêmios.

Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios.

Empresas contratantes só poderão ser autuadas se ficar efetivamente clara a relação de trabalho.

Devido à ausência de isenção de ânimo, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve o indeferimento do depoimento de uma testemun…

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) aceitou, neste sábado (27/11), a proposta apresentada pelo ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do T…

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à trabalhadora que tomou a vacina contra a Covid-19 antes do tempo previsto no cronograma estabel…

O Sindicato dos Trabalhadores Marítimos de Rio Grande e de São José do Norte e a empresa Svitzer Brasil Serviços Marítimos entraram em consenso quanto…

Ele foi indicado para o CNJ, e ela para vaga de ministra do TST.

Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador. 

Estado tem 66,7% de acordos com reposição ou ganho do INPC nos últimos 10 meses, mas entra no campo negativo em outubro.

Ações discutem demissão de trabalhador sem vacina, trabalho presencial e equipamentos de proteção.

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de serviços corporativos pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter divulga…

A regulamentação do exercício da profissão de despachante documentalista foi vetada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Neste ano, a Lei de Cotas para o grupo completa 30 anos de vigência no Brasil.

Os magistrados da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho (TRT) de São Paulo negaram o direito à indenização por dano existencial a um motorista de caminhão.

O projeto de lei, aprovado anteontem pelo Senado, que regulamenta piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem pode impactar op…

O contrato era de parceria, o que afasta relação de emprego.

O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo.

Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais.

A sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor princip…

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sob coordenação da juíza…

O trabalho com dedicação exclusiva, sujeição de ordens e cumprimento de metas e horários não pode ser considerado como voluntário.