Por constatar violações ao pacto de preservação de empregos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da…

A crise econômica decorrente da Covid-19 fez as instituições financeiras se esforçarem para ampliar suas margens, cortando custos e se digitalizando. …

Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio.

Uma auxiliar administrativa que atuava em uma gráfica e foi assediada sexualmente por um colega deve ser indenizada em R$ 40 mil. Ela comprovou um dos…

Cejuscs realizaram, entre janeiro e julho deste ano, 6.268 audiências telepresenciais. O índice de conciliação em 5.825 processos foi de 47%.

Modelo passou a ser admitido desde a reforma trabalhista de 2017; proposta ainda será analisada pela CCJ.

Relatora diz que projeto pode estimular uma mudança de cultura.

Programas oferecem como atrativo maior flexibilidade de horários e jornadas que ganhou impulso com a pandemia.

A Lei da Terceirização (nº 13.429/2017) reforçou o raciocínio segundo o qual a tomadora de serviços responde de forma subsidiária pelos eventuais débi…

Proposta também prevê que o pagamento do auxílio aos estagiários deverá ser efetuado retroativamente.

Um jardineiro que prestou serviços de forma contínua em uma casa de temporada na serra gaúcha obteve o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico,…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma empregada pública por prática de ato de…

A Lei da Terceirização (13.429/2017) reforçou o raciocínio segundo o qual uma tomadora de serviços (contratante) responde de forma subsidiária pelos e…

Contratação sem carteira assinada e FGTS menor estão entre medidas que devem ser avaliadas.

A relação de emprego, protegida pela legislação trabalhista, para restar caracterizada, necessita da presença dos elementos constantes nos artigos 2º…

Em julgamento encerrado na última sexta-feira (6/8), no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral no recurso extraordi…

Devido à constatação da negligência das empresas, os Tribunais Regionais Federais da 3ª e da 4ª Região determinaram o ressarcimento do Instituto Nacio…

A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.

O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.

A Lei 4950-A/66 que instituiu o Salário Mínimo Profissional dos engenheiros e de outras categorias de trabalhadores registrados nos Conselhos Federais…

Norma estabelece que benefício só pode ser pago até quatro vezes por ano.

Uma empresa de segurança não teve seu recurso conhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (São Paulo), pois deixou de comprovar qu…

Entre os pontos incluídos no texto estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional.

Por unanimidade de votos, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) acolheu preliminar de cerceamento de defesa ajuizad…

Devido à unilateralidade da medida e aos riscos à saúde, a 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em liminar, proibiu a Petrobras de ampliar as escal…

A Constituição prestigiou os acordos e convenções coletivas por entender que esse tipo de negociação se afigura como o melhor remédio para solucionar…

O juízo da 9ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região deu provimento a recurso ordinário interposto por uma trabalhadora e majorou de R$ 10 mil para R…

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12/8) a votação da Medida Provisória 1.045, que cria novas modalidades de contratações e mudar nor…

Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego.

Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia.