Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.
RHs avaliam exigir imunização em novas admissões.
Decisões mantêm a fila da recuperação judicial.
Volta da força de trabalho ao mercado e problemas estruturais sustentam taxa.
Para pesquisadores, tendência acentua desigualdade no país.
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) aceitou a rescisão do contrato de trabalho…
Empresas desse porte costumam se destacar em movimento mais abruptos, tanto na criação quanto no fechamento de postos.
As faltas de trabalhadora são justificáveis, quando a sua permanência em seu posto de serviço pode causar risco à sua integridade física e psicológica…
O Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (SindResBar-SP) orientou as empresas a dispensar funcionários que se recusem a tomar a vac…
Empresas com atividades laborais que contribuam para o agravamento das condições de saúde dos funcionários podem ser condenadas. Assim entendeu a 3° T…
O exercício de argumentos desprovidos de fundamentos lógico-jurídicos ou evidenciados em contradição com as diretrizes fixadas em decisões transitadas…
O tratamento das informações pessoais de empregados deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das…
O sindicato representa a vontade da maioria profissional e não é obrigado a consentir com ajustes celebrados por poucos. Com esse entendimento, a 3ª C…
Por considerar desproporcional a pena aplicada, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região afastou a justa causa de um vigilante que do…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma distrib…
Uma trabalhadora que atuava na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Central de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, conseguiu reverter sua despedida por jus…
Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo.
Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria.
Em entrevista ao Valor, Amaury Rodrigues Pinto Junior defende a reforma trabalhista, mas considera necessários alguns aprimoramentos.
Índice tem a melhor pontuação desde fevereiro de 2020 e sobe pelo quarto mês seguido, aponta FGV.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) reconheceu o vínculo empregatício entre um locutor de loja, que atuava por meio d…
O volume de reclamações trabalhistas ligadas à epidemia de Covid-19 caiu 63,9% entre janeiro e junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2…
O Diário Oficial da União traz, na edição desta sexta-feira (6/8), ato do presidente Jair Bolsonaro confirmando a nomeação de Bruno Bianco para o carg…
Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo.
De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo.
Uma empregada de uma fábrica de calçados que sofreu esmagamento da mão esquerda ao executar uma nova tarefa para a qual não havia recebido treinamento…
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nula uma sentença que julgou improcedente uma ação principal em razão do nã…
A matéria aborda o papel social e a atuação da Justiça do Trabalho no Brasil, a movimentação processual, os impactos da Reforma Trabalhista, conciliaç…
Na primeira reunião para votação de projetos desde o início da pandemia, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne na s…
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve os honorários advocatícios arbitrados em uma ação de cobrança de contribuiç…