Bancado em parte com recursos do Sistema S, jovens de baixa renda e trabalhadores informais poderão receber um benefício de qualificação profissional…

O juiz Jose Antônio Ribeiro De Oliveira Silva, da 6ª Vara de Ribeirão Preto, negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre um cobrador…

As verbas decorrentes de acidente de trabalho não compõem o patrimônio comum do casal. O entendimento é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal — com uma arguição de descumprimento de preceito funda…

Um mesmo fato não pode motivar duas punições. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região manteve a reversão da…

Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.

O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.

Projeto de lei foi protocolado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa.

A Embraer informou em comunicado que os desembargadores da seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região decidiram, por…

Entidades querem manter benefício, que vencerá no fim deste ano.

Percentual, levantado pela consultoria Arbipedia, é considerado pequeno por especialistas.

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu indenização de R$ 100 mil a um trabalhador que sofreu…

O juízo da 7ª Turma do TRT-3 deu provimento a recurso de uma ex-funcionária de uma lanchonete fast food que pedia majoração do valor arbitrado em deci…

O fechamento de atividades consideradas não essenciais devido à crise econômica causada pela Covid-19 é fato público e notório. Por isso, é desnecessá…

Há legitimidade ativa para defender direitos individuais dos trabalhadores.

A mineradora não comprovou ter cumprido requisitos da lei para poder demitir o empregado.

Operadoras, como Oi e TIM, vêm registrando satisfação dos funcionários com o “home office”.

Secretário defende regulamentação desse tipo de atividade para melhorar contribuição.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo manteve rescisão indireta de contrato de trabalho entre um cobrador de ônibus e as empr…

Texto diminui de 21 para 18 anos a idade permitida para atuar profissionalmente.

Após tombo em abril, esses dois setores abriram 7.986 postos de trabalho no Estado.

O consultor trabalhista da Fecomércio-RS Flavio Obino Filho reforça essa visão e afirma que é impossível apostar na criação de novos postos de trabalh…

Pauta também inclui projeto que atribui os direitos de arena ao clube mandante das partidas de futebol.

A empresa foi representada, regularmente, em audiência por empregada e advogado.

Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada pelo TST. 

Uma empregada do frigorífico JBS que alegou ter contraído covid-19 durante a jornada de trabalho teve negado seu pedido de indenização por danos morai…

Com rotatividade alta, período de repasse é reduzido, diz CAF.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais decidiu que o benefício emergencial, instituído pelo governo federal em razão da pa…

Diante da falta de comprovação dos requisitos que caracterizam a relação de emprego, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a decisão de 1º grau e ne…

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, no primeiro semestre deste ano, o pagamento de R$ 1,11 bilhão a trabalhadores que tiveram direito…