Um banco conseguiu excluir a sua responsabilidade subsidiária em relação às parcelas trabalhistas deferidas para um advogado que prestava serviços de…
Parcela de desempregados de longo prazo no país passa de 30,6% para 41,2% na pandemia.
Segundo o IBGE, o Estado criou 126 mil postos no segundo trimestre, mas os informais são 58%.
Antes da pandemia, o home office era uma realidade de poucas empresas, mas um pedido frequente de diversos trabalhadores.
Desembargadores autorizam cálculo apenas sobre funções administrativas.
Evento acontece de 8 a 10 de setembro pela internet.
Para a relatora, omissão da atual legislação em relação à morte do empregador pode ter consequências desastrosas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) promoveu uma nova audiência, nesta sexta-feira (3/9), entre o Sindicato dos Metroviários e a Emp…
A decisão foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo.
Devido à perda do objeto, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou prejudicado um pedido de inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referenc…
Há preponderância do interesse coletivo e da saúde pública sobre o interesse individual, baseado em convicções ideológicas, de não se vacinar contra a…
“O beneficiário da justiça gratuita não está isento do pagamento da multa por litigância de má-fé que lhe foi aplicada, nos termos do artigo 98, parág…
Adiamento ajudou empresas durante segunda onda da pandemia.
Um técnico foi contratado por uma prestadora de serviços para atuar em benefício de uma grande empresa de telefonia, para a qual realizava atividades…
A 11ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e o restaurante que o contratava…
Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.
A ala política do governo busca um acordo com o Congresso que permita prorrogar a desoneração da folha de pagamento.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou nesta quinta-feira, 2, que o Senado “deu um passo para trás” ao rejeitar a Medida Provisória (MP) 1045,…
Economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gita Gopinath disse nesta quinta-feira que os mercados de trabalho globais estão se recuperan…
Após o Senado derrubar o projeto de minirreforma trabalhista articulado pelo governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (2…
Ministros entenderam que STF já definiu o assunto.
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um supermercado a pagar R$ 9 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora dispensada por just…
Para Câmara Superior, executivos devem ser considerados empregados.
Para a consultora Carolyn Taylor, formato traz risco de privilegiar quem está próximo fisicamente.
Rejeição evita uma série de mudanças propostas pela Câmara à CLT.
Solução pode vir por medida provisória ou alteração no projeto de lei.
Um empregado de uma rede de fast food obteve, na Justiça do Trabalho, o direito à indenização por dano moral por ser obrigado pelo empregador a transp…
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspe…
“Resulta demonstrado que o ato de despedida imotivada do reclamante, cujo contrato de trabalho já perdurava por mais de 17 anos, decorreu do fato de q…