Levantamento mostra que norma para proteção de dados aparece em 139 ações.

Proposta tem como objetivo reduzir desemprego.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento de horas de sobreaviso a uma trabalhadora que alegou receber mens…

A Ford fez convocação oficial para que os empregados das fábricas que a empresa fechou retornassem às atividades segunda-feira, mas até ontem as equip…

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Silva Corrêa da Veiga, suspendeu nesta segunda-feira (18/1) uma decisão liminar que proibia o Brade…

Por entender que a dispensa por justa causa foi desarrazoada e desproporcional, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve sent…

Por considerar que houve quebra da confiança inerente à relação de emprego, a 20ª Vara do Trabalho de São Paulo confirmou a justa causa de um empregad…

Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo.

Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito.

Medida vale enquanto estiver sujeita ao regime da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Um representante comercial de uma farmacêutica, mesmo atuando externamente, teve sua jornada de trabalho indiretamente controlada pela empregadora, mo…

O vice-presidente do Tribunal Regional Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, conduziu nesta segunda-feira mais uma aud…

A 3° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um auxiliar de limpeza que apresentou atest…

A 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria (RS) obrigou uma empresa de terraplenagem a apresentar ao setor de obras do Município as notas fiscais referentes…

O desconto em folha não pôde ser feito durante a suspensão do contrato.

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste.

O Sulpetro, o Sindipetro Serra Gaúcha e o Sintrapostos encaminharam à Secretaria Estadual da Saúde documento solicitando a inclusão dos profissionais…

Segundo economistas, mesmo crescendo entre 3% e 4% neste ano, a economia não deve gerar ocupação suficiente para a massa de desempregados deixada pela…

Companhias ligadas ao Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) já iniciaram as tratativas do Acordo Coletivo de Trabalho, mas não sem…

Decisão será tomada com base no espaço no Orçamento e em negociações políticas.

O movimento de algumas empresas para elevar a participação de profissionais negros em suas equipes, que ganhou tração no ano passado, deve impulsionar…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a existência de vínculo de emprego entre um músico e uma pizzaria onde el…

A montadora norte-americana Ford, que anunciou nesta semana que encerrará a produção de veículos no Brasil, foi alvo de 4.930 processos trabalhistas e…

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o vínculo empregatício de uma mulher que trabalhou como babá para uma família entre as d…

Texto trata de causas de competência dos Juizados Especiais Cíveis.

Uma questão urgente e polêmica tem preocupado tanto gerentes de RH como advogados trabalhistas. Trata-se de saber se a empresa poderá dispensar — por…

Advogado tira dúvidas como contágio da doença no ambiente de trabalho e no trabalho remoto, prazo para retorno após o fim do home office, possibilidad…

A juíza Daniela Elisa Pastório, da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo, determinou que a Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) realize a…

O juiz Ary Faria Marimon Filho, titular da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, suspendeu a despedida compulsória procedida pelo Grupo Hospitalar Con…

Um servente de pedreiro que perdeu o olho direito ao ser atingido por um estilhaço decorrente da explosão de uma espoleta utilizada na sustentação de…