O deputado federal Paulo Azi (União-BA) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1, n…

Promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, firmado em G…

Fim do regime de 6×1 é criticado por empresas; governo rebate e vê ‘argumentos falaciosos’.

A ciência da dependência química e a participação do empregado em programas de recuperação oferecidos pela empresa afastam a tese de dispensa discrimi…

Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional.

Trabalhador caiu de mais de 10 metros de altura. Poste estava mal escorado, e transformador era grande demais para o equipamento.

Aliado do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) deve ser oficializado nesta terça-feira (24) como o…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anulou os autos de infração que responsabilizavam a JBS Aves, do grupo JBS, por condições análogas às…

Reunião do grupo de trabalho promovida pelo Cetur/CNC reuniu DRI, DJS, Sindepat, FOHB, Resorts Brasil e Adibra para alinhar dados e estratégias diante…

Entidades patronais articulam ofensiva política e jurídica contra proposta que reduz escala.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego entre uma atendente e uma loja de açaí, mesmo com o traba…

Estudo revela efeitos da redução da jornada de trabalho sobre comércio, serviços e turismo e reforça a importância do diálogo entre empresas e trabalh…

A fábrica da John Deere, em Horizontina (RS), que produz colheitadeiras, plantadeiras e plataformas de corte de grãos, passará por um período de suspe…

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de quantia constante em conta corrente de empresa para quitação da execução.

O Projeto de Lei 6814/25 isenta as horas extras pagas aos trabalhadores de contribuições previdenciárias e de outros encargos sociais.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um assistente de negócios por concorrência…

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao vendedor que foi obrigado a retirar a barba e o…

Um radialista de Foz do Iguaçu, que exercia duas funções diferentes em dois setores distintos de uma emissora de televisão, obteve na Justiça do Traba…

O debate sobre o fim da escala 6×1 —seis dias de trabalho e um de descanso— divide especialistas em relação aos impactos que a nova jornada pode ter n…

O debate público sobre a possível redução da jornada de trabalho encontra-se hoje espremido entre, de um lado, o justo anseio pelo aumento da qualidad…

Proposta prevê redução gradual da jornada para 36 horas semanais, sem redução salarial.

Em comparação com o resto do mundo, o brasileiro não trabalha muito.

“O melhor caminho está na negociação coletiva”, diz o advogado especialista Marcel Cordeiro.

Tendo em vista a finalidade social da lei e a informalidade que vigora no meio trabalhista, a jurisprudência trabalhista permite que herdeiros ingress…

A manutenção de bloqueio bancário, enquanto pende de julgamento uma ação que questiona a validade do título executivo por falha na citação, desatende…

O desconto de um valor fixo mensal pode ser caracterizado como a contribuição direta do empregado para o prêmio do plano, atraindo, assim, o direito à…

A manutenção de empregada gestante em ambiente insalubre configura falha do empregador no dever de zelar pela saúde.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador da General Motors do Brasil Ltda., de Mauá (SP), que afirmava ter si…

Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por danos causados por seus empregados.

Motta afirma que discussão sobre admissibilidade terminará no final de março.