Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados.

Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal GOV.BR.

As medidas de liberação de benefícios, como Seguro-Desemprego e FGTS, começam a ser implementadas após a publicação da portaria de reconhecimento da c…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu a ilegalidade da transferência de um serrador, após o retorno de um benefício prev…

A  45ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) foi encerrada, nesta sexta-feira (14/11), com a conferência da minis…

Decreto que moderniza o programa foi assinado nesta semana.

Os advogados Flávio Obino Filho e Lúcia Witczak participaram da última reunião do ano do Comitê Técnico do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalh…

Em audiência pública realizada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público d…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, decisão da 14ª Vara do Trabalho de Goiânia que nego…

Quadro “Quero Post”, da Rádio TST, responde à pergunta.

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução será do exequente (quem cobra uma dívida ou busca o cumprimento de uma…

Em evento da OIT na COP30 em Belém (PA), Marinho afirmou que a transição para uma economia sustentável só será justa se construída com participação at…

Uma técnica de enfermagem de Curitiba que trabalhou em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de Covid-19 deve receber pagamento do…

A comunicação entre o advogado e uma testemunha na antessala de audiência, quando trata do mérito da ação, compromete a integridade da prova a ser pro…

Por constatar que a emissão de uma debênture ultrapassou os limites de um mero contrato de crédito e buscou garantir o controle de uma companhia sobre…

O Tribunal Superior do Trabalho promoverá nesta quinta-feira (13/11) uma audiência pública para debater as questões jurídicas relativas ao incidente d…

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo empregatício entre uma trabalhadora e uma empresa que explora ati…

Os advogados Flávio Obino Filho, Flávio Barzoni Moura, Lúcia Witczak e Flávio Obino Neto representaram, respectivamente, SECOVI/RS, SINDILOJAS/POA, SI…

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a condenação de uma empresa a indenizar uma auxiliar de serviços gerais por dano moral porqu…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um vigia que atuava em condom…

Trabalhador teria causado o acidente, mas obteve direito a receber indenização do empregador.

Uma técnica de enfermagem de Curitiba que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá o pagamento do adicional…

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, que é válida a cláusula de acordo cole…

Um copiloto despedido após participar de uma manifestação sindical deverá ser reintegrado à companhia aérea e receber indenização por danos morais.

Seminário Internacional promovido pela Uepetti, no âmbito da Presidência Pro Tempore do Brasil no Mercosul, reuniu delegações do Brasil, Paraguai e Ur…

Nova regulamentação fortalece o PAT, amplia a liberdade de escolha dos beneficiários e traz mais transparência, concorrência e segurança jurídica para…

A Comissão de Trabalho realizou, na Câmara dos Deputados, um seminário para discutir os efeitos da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um dia de folga…

Empregadores devem fazer o depósito até 28 de novembro; veja quem tem direito e como calcular o valor.

Estudo com 11,2 mil trabalhadores de 15 países aponta que, ao procurarem emprego, 44% dos profissionais da geração Z observam os horários de trabalho…

Estudo inédito encomendado pela CUT mostra que mais da metade dos autônomos que já foram celetistas desejam retornar ao regime formal, mas enfrentam p…