Sessão foi iniciada ontem com voto contrário e será retomada hoje.

Julgamento que decide sobre vínculo empregatício foi suspenso por pedido de vista de outros ministros da Terceira Turma.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro negou provimento ao agravo de petição interposto por um sócio da empresa Americlin…

Julgamento será retomado nesta quinta com votos dos demais ministros. Modalidade consiste em trabalhador com carteira assinada ser chamado conforme ne…

Pedir demissão quase nunca é uma decisão fácil – especialmente diante do atual cenário de instabilidade econômica e alto índice de desemprego. Mas 27%…

Avaliação é dos empresários; trabalhadores repudiam a medida.

O juízo da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), por unanimidade, decidiu não homologar um acordo extrajudicial que trata…

Decisão da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo negou pedido de tutela de urgência feita por sindicatos de atletas profissionais de cinco estados em uma…

O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação.

A ação retornará ao juízo de primeiro grau para que a perícia seja feita.

As novidades da Convenção Coletiva de trabalho dos frentistas de 2020 e aspectos específicos da contratação de empregados aprendizes serão os temas tr…

Índice de outubro é novo recorde na pandemia.

A Seção Especializada do TRT-PR determinou que deve prosseguir a execução de multa contra uma empresa que deixou de cumprir a cota de contratação de p…

Salário-mínimo do Rio Grande do Sul deve registrar uma desvalorização de mais de 7,4% em relação à inflação.

Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio. 

O podcast está disponível nas principais plataformas de streaming.

Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir.

No último dia do Curso de Formação Político-sindical On-line da região Nordeste, dois importantes temas foram abordados: “As Recomendações do Ministér…

Na quinta-feira (26), o SINECOL assinou com o Sindicato do Comércio Varejista de Limeira a Convenção Coletiva de Horário que estabelece normas para o…

Federação do Bancários orienta sindicatos a aprovarem documento.

A partir desta terça-feira (1º/12), a Justiça do Trabalho terá atividades presenciais apenas nas Varas do Trabalho de Camaquã, Guaíba, São Jerônimo e…

Tribunais solucionarão processos em que devedores não pagaram valores reconhecidos em juízo.

Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus.

O ressarcimento só é devido quando se tratar de traje especial.

Não é possível que existam decisões conflitantes em diferentes esferas do Direito. O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de J…

O Coordenador-Geral de Registro Sindical resolve: a) Deferir o Recurso Administrativo nº 46000.004781/2017-69, b) Desarquivar o Processo de Pedido de…

Um trabalhador que prestava serviços terceirizados a empresas do setor calçadista sofreu acidente de trabalho durante a operação de uma prensa. A máqu…

Funcionários de empresa com contrato para erguer hangar dizem ter comido formigas; Força não se pronuncia.

Crise sanitária foi pior para pretos, pardos e mulheres, que perderam espaço no mercado de trabalho.

O local de trabalho é um ambiente sagrado para quem dali retira o seu sustento e de sua família, não devendo, portanto, ser molestado em razão de assu…