Devido à epidemia do novo coronavírus, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) prorrogou em 15 dias o prazo para um trabalhador…

Mesmo com anuência do sindicato, norma empresarial não pode reduzir adicional de risco. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trab…

O presidente Jair Bolsonaro editou mais medidas provisórias em seu mandato do que a média dos seus antecessores, mas conseguiu converter em lei menos…

Um acordo firmado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho em Goiânia definiu que…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve decisão de primeiro grau que havia reconhecido a validade da dispensa, por just…

Referir-se ao empregado por apelido pejorativo, homofóbico, na frente de todos os colegas de trabalho e de clientes, viola direitos de personalidade a…

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.863/2020 que prevê o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução, em até 60 meses, durante per…

Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhi…

Em razão da troca de advogados de uma empresa durante a epidemia e a consequente impossibilidade de acessar os autos físicos do processo, o juiz Atila…

A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

Para Cosmo Donato, da LCA, a abertura mais robusta de vagas não é fenômeno de longa duração e deve começar a se atenuar já a partir do próximo ano.

Resultado é o melhor para o mês desde o início da série do Caged, em 1992. Mas, no acumulado de 2020, ainda é negativo.

IBGE estima que 574 mil gaúchos estejam sem trabalho.

Pesquisa do IBGE aponta que Brasil tinha 14,1 milhões de pessoas desocupadas no trimestre encerrado em setembro deste ano.

Incluir os cônjuges no polo passivo implicaria autorizar alcance da execução indistintamente sobre todos os bens do consorte do devedor, inclusive aos…

A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.

Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça.

Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.

A apuração disciplinar de uma eventual falta funcional praticada por magistrado exige indícios de que houve “inclinação voluntária do uso do instrumen…

Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU. 

A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção.

O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos.

Autores do projeto afirmam querer manter postos de trabalho após a pandemia.

Proposta equipara a compensação pelo horário de almoço ou descanso trabalhado à hora-extra.

O colegiado da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu manter a condenação do Santander ao pagamento de 10% do valor da causa…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, instituiu nesta terça-feira (24/11) uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de lei q…

A divulgação do andamento processual pelos Tribunais por meio da internet passou a representar a principal fonte de informação dos advogados em relaçã…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma mãe que foi obrigada a…

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo negou o pedido de uma empresa da área de restaurantes para que não lhe fosse aplicada multa por fal…