Salário-mínimo do Rio Grande do Sul deve registrar uma desvalorização de mais de 7,4% em relação à inflação.

Para a Primeira Turma, não houve mudança de domicílio. 

O podcast está disponível nas principais plataformas de streaming.

Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir.

No último dia do Curso de Formação Político-sindical On-line da região Nordeste, dois importantes temas foram abordados: “As Recomendações do Ministér…

Na quinta-feira (26), o SINECOL assinou com o Sindicato do Comércio Varejista de Limeira a Convenção Coletiva de Horário que estabelece normas para o…

Federação do Bancários orienta sindicatos a aprovarem documento.

A partir desta terça-feira (1º/12), a Justiça do Trabalho terá atividades presenciais apenas nas Varas do Trabalho de Camaquã, Guaíba, São Jerônimo e…

Tribunais solucionarão processos em que devedores não pagaram valores reconhecidos em juízo.

Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus.

O ressarcimento só é devido quando se tratar de traje especial.

Não é possível que existam decisões conflitantes em diferentes esferas do Direito. O entendimento é da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de J…

O Coordenador-Geral de Registro Sindical resolve: a) Deferir o Recurso Administrativo nº 46000.004781/2017-69, b) Desarquivar o Processo de Pedido de…

Um trabalhador que prestava serviços terceirizados a empresas do setor calçadista sofreu acidente de trabalho durante a operação de uma prensa. A máqu…

Funcionários de empresa com contrato para erguer hangar dizem ter comido formigas; Força não se pronuncia.

Crise sanitária foi pior para pretos, pardos e mulheres, que perderam espaço no mercado de trabalho.

O local de trabalho é um ambiente sagrado para quem dali retira o seu sustento e de sua família, não devendo, portanto, ser molestado em razão de assu…

Devido à epidemia do novo coronavírus, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) prorrogou em 15 dias o prazo para um trabalhador…

Mesmo com anuência do sindicato, norma empresarial não pode reduzir adicional de risco. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trab…

O presidente Jair Bolsonaro editou mais medidas provisórias em seu mandato do que a média dos seus antecessores, mas conseguiu converter em lei menos…

Um acordo firmado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho em Goiânia definiu que…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve decisão de primeiro grau que havia reconhecido a validade da dispensa, por just…

Referir-se ao empregado por apelido pejorativo, homofóbico, na frente de todos os colegas de trabalho e de clientes, viola direitos de personalidade a…

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.863/2020 que prevê o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução, em até 60 meses, durante per…

Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhi…

Em razão da troca de advogados de uma empresa durante a epidemia e a consequente impossibilidade de acessar os autos físicos do processo, o juiz Atila…

A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

Para Cosmo Donato, da LCA, a abertura mais robusta de vagas não é fenômeno de longa duração e deve começar a se atenuar já a partir do próximo ano.

Resultado é o melhor para o mês desde o início da série do Caged, em 1992. Mas, no acumulado de 2020, ainda é negativo.