IBGE estima que 574 mil gaúchos estejam sem trabalho.

Pesquisa do IBGE aponta que Brasil tinha 14,1 milhões de pessoas desocupadas no trimestre encerrado em setembro deste ano.

Incluir os cônjuges no polo passivo implicaria autorizar alcance da execução indistintamente sobre todos os bens do consorte do devedor, inclusive aos…

A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa.

Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça.

Ainda que o contrato de trabalho não esteja mais em vigor, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.

A apuração disciplinar de uma eventual falta funcional praticada por magistrado exige indícios de que houve “inclinação voluntária do uso do instrumen…

Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU. 

A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção.

O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos.

Autores do projeto afirmam querer manter postos de trabalho após a pandemia.

Proposta equipara a compensação pelo horário de almoço ou descanso trabalhado à hora-extra.

O colegiado da 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu manter a condenação do Santander ao pagamento de 10% do valor da causa…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, instituiu nesta terça-feira (24/11) uma comissão de juristas para elaborar um anteprojeto de lei q…

A divulgação do andamento processual pelos Tribunais por meio da internet passou a representar a principal fonte de informação dos advogados em relaçã…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma mãe que foi obrigada a…

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo negou o pedido de uma empresa da área de restaurantes para que não lhe fosse aplicada multa por fal…

Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional.

Teve novos desdobramentos o caso raro protagonizado pelo desembargador do Trabalho Marcelo José Ferlin d´Ambroso, da 8ª Turma do TRT-RS que – com a ad…

O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pande…

Essa é a primeira sentença nas três ações civis públicas movidas pelo MPT contra a empresa.

Um técnico de informática de uma empresa terceirizada que sofreu acidente grave enquanto se  deslocava de motocicleta para prestar serviço deverá rece…

Um trabalhador que ficou cinco anos registrado no Serasa em razão de dívida, da qual foi avalista por imposição da empresa em que atuava, deve receber…

Depois de uma longa negociação que buscou equilibrar as possibilidades e demandas das partes envolvidas, considerando a prolongada crise provocada pel…

Embora haja maior gravidade no furto qualificado pelo abuso de confiança do funcionário que se aproveita da função para praticar o crime, a inexpressi…

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, órgão do Ministério Público Federal, instaurou inquérito civil para apurar as medid…

Embora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador.

Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.

A 10ª Semana Nacional da Execução, este ano, será realizada de 30/11 a 4/12.

Na visão de Luiz Fernando Moreira, sócio do escritório Flávio Obino F° Advogados Associados a reforma trabalhista serviu para inibir ações “aventureir…