Na visão de Luiz Fernando Moreira, sócio do escritório Flávio Obino F° Advogados Associados, a reforma trabalhista serviu para inibir ações “aventurei…

Advogados pedem em processos aplicação retroativa de nova norma.

Os ambientes de trabalho se transformaram durante a pandemia da Covid-19. De uma hora para a outra, muitos que costumavam sair diariamente de casa em…

O Projeto de Lei 5228/20 transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. O…

Segundo consultora, é preciso criar espaço para que profissional não seja expulso por ambiente hostil.

Após aumentar no período entre 2015 e 2016 e não retroceder mais, a desigualdade racial no mercado de trabalho bate recorde este ano.

Ministério Público do Trabalho recomenda pagamento integral.

O juiz Fabio Moreno Travain Ferreira, da 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Blumenau (SC) decidiu converter julgamento em diligência para aferir se a r…

As verbas trabalhistas exigem prioridade e proteção social, pois se refletem em prestações alimentares por natureza. Assim entendeu a 2ª Câmara de Dir…

Nesta terça-feira, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia publicou uma nota técnica segundo a qual o 13º sa…

O corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, sugeriu à Corregedoria Nacional de Justiça que arquive o pedido de provid…

O Conselho Pleno da OAB-SC aprovou, por unanimidade, um ato de desagravo público à advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves que, em sessão virtua…

A edição da Medida Provisória 927 determinou que os casos de contaminação por Covid-19 não seriam considerados ocupacionais, exceto mediante comprovaç…

É discriminatória a dispensa que se funda em concepções preconceituosas, relacionadas à condição pessoal do trabalhador, que não poderiam ser usadas p…

A medida da Receita Federal visa unificar o tratamento dos depósitos judiciais e estimular a destinação de valores, identificados pela Justiça do Trab…

A sanção está prevista em cláusula penal de estabilidade firmada entre o ex-sócio e a empresa.

A conduta foi considerada discriminatória.

A 2ª Turma rejeitou recurso da empresa contra a condenação.

O desembargador Gilberto Souza dos Santos, que integra a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), é um dos seis magistrados e…

Em mais de mil municípios brasileiros, esta sexta-feira (20) é feriado local em decorrência do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data co…

A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um grupo de empregadas responsáveis pela limpeza dos banh…

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Beija-Flor Segurança Privada Ltda., de Catalão, e o WGoiania Bar Ltda., de Goiânia (GO), ao…

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho declarou a inconstitucionalidade do artigo 896-A, parágrafo  5º, da CLT, que prevê a irrecorribilidade da dec…

Em pleno século XXI, o racismo e a discriminação racial ainda estão presentes na sociedade e nas relações de trabalho. No Dia Nacional da Consciência…

Medida já foi determinada pelo STJ e tem sido usada nas mais diversas situações.

A pandemia transformou radicalmente a rotina do trabalho, mas não mudou uma característica das relações entre empregadores e empregados, a judicializa…

Há divergência de entendimento entre Ministério da Economia e Ministério Público do Trabalho.

Apesar de os riscos psicossociais relacionados ao ambiente de trabalho estarem entre as principais causas de concessão de auxílio-doença, ainda não ex…

Nesta segunda-feira, cerca de 10% dos 550 funcionários da sede da Bunge em São Paulo voltaram às suas mesas. A volta foi decidida a partir de uma pesq…

Empresas brasileiras esboçam planos para receber um maior número de funcionários nos escritórios em 2021. O retorno tem sido considerado necessário pa…